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4o PDPETRO, Campinas, SP
21-24 de Outubro de 2007

6.2.0119-4 – 1

LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO
Anna Carolinna Carrano Henriques Porto1 (UFRJ), Rodrigo Amaral do Patrocínio Porto2 (UFRJ), Rosemarie
Bröker Bone3 (UFRJ)
Curso de Engenharia de Petróleo/UFRJ
Ilha do Fundão/RJ – Rio de Janeiro
Caixa Postal 68548 - Cep.: 21941-972.
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A indústria do Petróleo é responsável por uma grande demanda de licenciamento ambiental para o desenvolvimento de suas atividades. Isso se deve ao alto risco de impactos ambientais ao longo da cadeia produtiva. Após a quebra do monopólio do petróleo e, principalmente, com as licitações da ANP, observa-se mudanças importantes no processo de licenciamento para as etapas de exploração e produção de petróleo.
O órgão responsável pelo licenciamento é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA e dividido em duas coordenações: Coordenação Geral de Petróleo e Gás – CGPEG e
Coordenação de Licenciamento de Petróleo, instalada na Gerência Executiva do IBAMA no Rio de Janeiro.
Em uma ação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo - ANP, o IBAMA vem trabalhando na organização de informações sobre as áreas ambientalmente sensíveis, como forma de orientação aos empreendedores em relação ao licenciamento das atividades previstas nas Rodadas de Licitações (Brasil Round). Os objetivos deste trabalho foram apresentar os órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental, descrever o procedimento burocrático e avaliar este processo.
Apesar dos esforços verificados no intuito de agilizar os procedimentos de licenciamento ambiental, nossa análise identificou problemas significativos nos processos de licenciamento. A carência informacional e a escassa capacitação técnica dos peritos responsáveis geram morosidade na avaliação, criando um risco adicional aos investidores.
Uma maior demora na