Meios De Defesa

garantir a defesa naval a distâncias globais. Nesse caso de FORÇA NAVAL, o elevado valor unitário da aquisição de plataformas de combate torna essa demanda ainda mais dolorosa, necessitando mais do que nunca o planejamento correto e antecipado de aquisição de novos meios que, por necessidade, devem contar sempre que possível com tecnologias que não dependam de razões externas. Será necessária a criação de comissões compostas por membros do governo, militares, setores da…

O Cdigo de Defesa do Consumidor no algo opcional, que deve ser cumprido apenas quando for conveniente. O CDC lei, e seu cumprimento obrigatrio, e apesar de servir para proteger o consumidor, ele deveria ser visto pelos fornecedores e empresas como uma grande oportunidade de estratgia de marketing para se destacarem em meio ao mercado e perante aos olhos dos consumidores, que sentiro segurana e credibilidade na empresa, o que fortaleceria o vnculo entre consumidor/fornecedor. Em vez de…

Direito do Consumidor NEAD Núcleo de Educação à Distância Direito do Consumidor Unidade I - A proteção e defesa do consumidor na Constituição Federal de 1988 Olá! Estamos iniciando a disciplina de Direito do Consumidor que é dividida em nove unidades, durante as quais serão abordadas as diversas temáticas relacionadas ao Direito do Consumidor. Por isso, é importante que perceba a construção do material que visa promover uma aprendizagem autônoma, adotando uma linguagem…

A defesa do continente americano na Segunda Guerra Mundial: a importância brasileira na guerra GIORDANO BRUNO ANTONIAZZI RONCONI PROFESSOR JOSÉ MIGUEL QUEDI MARTINS História das Relações Internacionais II Porto Alegre 2011 SUMÁRIO Introdução....................................................................................................................2 1) As relações entre os EUA e a América Latina pré-segunda guerra........................3 2) A elaboração de…

A defesa da concorrência preocupa-se com o bom funcionamento do sistema competitivo dos mercados. Ao se assegurar a livre concorrência, garante-se não somente preços mais baixos, mas também produtos de maior qualidade, diversificação e inovação, aumentando, portanto, o bem-estar do consumidor e o desenvolvimento econômico. A defesa da concorrência não se presta a proteger o concorrente individual, mas sim a coletividade, que se beneficia pela manutenção da concorrência nos mercados. O…

Defesa do executado: impugnação e embargos Quadro Anterior: Antes da reforma do Código de Processo Civil, tanto a execução de título judicial, como a execução de título extrajudicial eram atacaveis por embargos à execução. Nesse cenário, os embargos tinham efeito suspensivo e era necessário que o executado garantisse o juízo. Outra hipótese de ataque à execução no sistema anterior era a interposição de exceção de pré-executividade, recurso criado pela doutrina

esclarecendo suas características e princípios. Em seguida é abordado o surgimento da internet e posteriormente o e-commerce, bem como seu histórico, conceito e tipos referentes ao comércio eletrônico. Há ainda a análise dos aspectos legais e os meios de proteção dos consumidores que surgiram ao longo do tempo, bem como a instituição do Decreto nº 7.962/13. O principal intuito deste trabalho consiste na busca da resposta adequada para a tutela do consumidor no comércio eletrônico,…

constitucional de submeter ao judiciário a presente lide. III DO DIREITO DE DEFESA E DA DESNESSECIDADE DE GARANTIR A EXECUÇÃO Primeiramente é notória que a fase de execução é de cognação limitada, impondo ao Executado o cumprimento de uma obrigação, mitigando assim sua defesa, o que de fato fere todos os princípios constitucionais, ou seja, não há contraditório e ampla defesa, garantias constitucionais que não limitam a defesa do Executado, garantindo assim o devido processo legal,…

TAL, por sua advogada que abaixo subscreve, nos autos da ação movida pela Justiça Pública, como incurso no artigo 129, PARÁGRAFO 1º, INCISO ii, DO Código Penal; através do presente, com o costumeiro acatamento, perante Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRELIMINAR, requerendo a improcedência da acusação que lhe é feita pelos motivos de fato e de direito a seguir: O acusado responde ao presente procedimento penal, onde, segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público, que…

maioria das vezes os contratos feitos por meio da Internet, exprimem uma relação de aquisição de mercadorias, [...] na esmagadora maioria das vezes configurará uma relação de consumo definido como business to consumers ou “b2c”, até porque a maior parte dos contratos eletrônicos envolve compra e venda de mercadorias ou prestação de serviço. [...] evidente que quando trouxer em seu bojo uma relação de consumo, ela será regida pelo microssistema do Código de Defesa do Consumidor, de…