DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL

ASSOCIACÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LÚCIA
FACULDADE SANTA LÚCIA
GRADUAÇÃO EM DIREITO

DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
NO BRASIL

Aline Corrêa de Carvalho

Mogi Mirim
2014

Aline Corrêa de Carvalho

DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
NO BRASIL

Trabalho apresentado à Faculdade Santa Lúcia da
Associação Educacional e Assistencial Santa Lúcia, como requisito parcial para a obtenção do título de
Bacharel em Direito.
Orientador: Prof.ª Ms. Maria Amélia Marchesi
Tudisco

Mogi Mirim
2014

ASSOCIACÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LÚCIA
FACULDADE SANTA LÚCIA

Graduação em Direito

FOLHA DE APROVAÇÃO

Membros da Comissão Julgadora da Monografia de Graduação de Aline Corrêa de Carvalho apresentada a Faculdade Santa Lúcia da Associação Educacional e Assistencial Santa
Lúcia, em ____/____/____.
COMISSÃO JULGADORA:

_______________________________________________________
Examinador: Profº. Ms. Dairson Mendes de Souza
Faculdade Santa Lúcia

_______________________________________________________
Examinador: Profº Esp. Joel Valente
Faculdade Santa Lúcia

_______________________________________________________
Orientador: Profª Ms. Maria Amélia Marchesi Tudisco
Faculdade Santa Lúcia

Dedico esse trabalho aos meus pais Ana e João, meus irmãos Alexandra e Alex, meus cunhados Janete e Ricardo, bem como a meus sobrinhos Ricardo Júnior,
Victor Hugo (In memória), Vitória, Larissa e Lucas, e por último, mas não menos importante meu

namorado

esposo Marcus Augusto.

e

futuro

v

AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço а Deus, por ter me guiado e iluminado nessa caminhada, pois ele é o maior mestre qυе alguém pode ter.
Agradeço aos meus pais, Ana e João, por tudo o que fizeram e continuam fazendo por mim ао longo dе minha vida, por terem me ensinado que só se alcança um objetivo, quem luta por ele. Obrigada pelos puxões de orelha e pelo amor incondicional. Aos meus