Medida Cautelar De Guarda E Posse Provisória

RESUMO Embora a matéria sobre a qual versa o Processo Cautelar seja tema abordado consecutivamente, nas pesquisas realizadas denota-se distinção doutrinária entre os conceitos, o que dificulta uma aprendizagem efetiva, sobre essa égide e com o intuito de elucidar o entendimento acerca dos processos cautelares dispostos no Código de Processo Civil, este trabalho propicia uma abordagem ampla dos vários conceitos existentes, de maneira a utilizar as melhores definições para cada item,…

entrar na residência onde se depararam com a pessoa de Tago, que ao procederem um revista pessoa no mesmo, foram encontradas 13 pedras de crack no bolso de sua bermuda, que assumiu a droga com sua, logo após fora encontrado uma pedra de crack em uma guarda roupa, sendo ainda apreendido R$500(Quinhentos Reais) em poder de FULANO e R$17,00(Dezessete Reais) com Tago. Na busca, não foi encontrada com FULANO qualquer substância entorpecente ou objeto que pudesse ligá-lo à prática do…

TRABALHO DE APS CAUTELARES INOMINADAS CAMPINAS 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 CAUTELARES INOMINADAS 4 PROCEDIMENTO DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA 5 MEDIDAS PROVISIONAIS 6 MEDIDAS DO ARTIGO 888 CPC EM ESPÉCIE 7 JURISPRUDÊNCIA 13 CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15 INTRODUÇÃO Medida cautelar é o procedimento judicial que visa prevenir, conservar, defender

CAPÍTULO I DO PROCESSO CAUTELAR 1.1- Apresentação O Código de Processo Civil é composto de cinco livros: 1º- Processo de Conhecimento 2º- Processo de Execução 3º- Processo Cautelar 4º- Procedimentos Especiais 5º- Disposições finais e transitórias. O processo de conhecimento, o processo de execução e o processo cautelar compõem três partes do Processo Civil. São três modalidades que se diferenciam pela função; por meio delas o Estado faz a entrega da prestação jurisdicional

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO Processos cautelares ® Resumo: Embora a matéria sobre a qual versa o Processo Cautelar seja tema abordado consecutivamente, nas pesquisas realizadas denota-se distinção doutrinária entre os conceitos, o que dificulta uma aprendizagem efetiva, sobre essa égide e com o intuito de elucidar o entendimento acerca dos processos cautelares dispostos no Código de Processo Civil, este trabalho propicia uma abordagem ampla dos vários conceitos existentes, de…

PROCESSOS CAUTELARES Alianna Caroline Sousa Cardoso[1] RESUMO Embora a matéria sobre a qual versa o Processo Cautelar seja tema abordado consecutivamente, nas pesquisas realizadas denota-se distinção doutrinária entre os conceitos, o que dificulta uma aprendizagem efetiva, sobre essa égide e com o intuito de elucidar o entendimento acerca dos processos cautelares dispostos no Código de Processo Civil, este trabalho propicia uma abordagem ampla dos vários conceitos existentes,…

Medida cautelar é o procedimento judicial que visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito. Isto, porque é um ato de precaução ou um ato de prevenção promovido no judiciário, onde o juiz pode autorizar quando for manifesta a gravidade, quando for claramente comprovado um risco de lesão de qualquer natureza, ou na hipótese de ser demonstrada a existência de motivo justo, amparado legalmente. As Medidas Cautelares poderão ser "Preparatórias", quando são…

operacional, portador da RG nº 6073058957, inscrito no CPF sob o nº 000.792.690-10, residente e domiciliado à Rua Wolfram Metzler, nº 830, apto. 302, bloco b, Bairro Rubem Berta, em Porto Alegre - RS, vem, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, Do menor Carlos Eduardo Bortolozzo Ferreira, menor impúbere, em face de TATIANA CORADIN BORTOLOZZO, brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliada à Rua Padre Antônio, nº 290, apto.…

...., residente e domiciliada a ..................n........bairro.............cidade...........estado.......cep................, vem, com o devido respeito a Vossa Excelência, através da patrona que abaixo assina, para interpor a presente MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL DE BUSCA E APREENSÃO DE PESSOA C/C PEDIDO DE LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARS” Da Sra. .......................... que se encontra sob a curatela da Sra. ..............................., brasileira, residente a Rua ................

-Objetivos; -Referências bibliográficas; -Avaliação; -Revisão DPC II. Ementa= -Processo cautelar; -Procedimentos especiais= 1- p.e. De jurisdição contenciosa; 2- p. E . jurisdição voluntária. P. Cautelar (Art. 796 e ss) P. Especiais (913 e ss) TGP -ação; -processo; -jurisdição DPCI- Processo conhecimento (procedimentos comuns) DPCII -Recursos -processo de execução Processo cautelar= nominadas= -Inominadas= arrestos; exibição de documentos; etc.…