Maus Tratos X Tortura

(fotografia, edição, música) para se pensar um cinema de arte e não uma simples "encenação" de imagens, pois a reflexão e o questionamento ocupavam o centro das atenções. 2 - MPB: Engajamento (Chico Buarque, Caetano, Gil, Elis Regina, Milton Nascimento) X Alienação da Jovem Guarda (Roberto e Erasmo Carlos, Vanderleia, Roni Von) A produção musical durante o Regime Militar foi muito grande e diversificada, mas um embate era perceptível: de um lado a música engajada preocupada com o…

[COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE e o RELATÓRIO FINAL] Comissão Nacional da Verdade, que foi instituída pela presidente Dilma com o objetivo de retomar discussões de torturas realizadas durante o período da Ditadura Militar no Brasil (1964 - 1985). Obviamente que se trata de um esforço detalhista e lento, já que muitas das provas deste período desapareceram (tanto testemunhas vivas, quanto dados concretos). Dica! A CNV apurou violações dos direitos humanos entre os anos de 1946 e 1988…

PROJETO UTI 60 HORAS - OAB PRIMEIRA FASE - VII EXAME DE ORDEM Direitos Humanos Flavia Bahia DIREITOS HUMANOS: CONCEITOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS X DIREITOS constitucionais” por designar um recurso aquilo que combate o mal, qual seja, o desrespeito ao direito fundamental. DIREITOS HUMANOS: CARACTERÍSTICAS Os “direitos humanos” ou os “direitos fundamentais” formam o centro mais valioso dos direitos e se relacionam à vida, à liberdade, à propriedade, à…

das Leis 10 Capítulo VI – Da Prisão 11 Capítulo VII – Dois Indícios, Dos Delitos e Das Formas dos Julgamentos 11 Capítulo VIII – Das Testemunhas 12 Capítulo IX – Das Acusações Secretas 13 Capítulo X – Dos Interrogatórios Sugestivo 13 Capítulo XI – Dos Juramentos 14 Capítulo XII – Da Tortura 14 Capítulo XIII – Da Duração Processo e da sua Prescrição 16 Capítulo XIV – Dos Crimes Iniciados; Dos Cúmplices; Da Impunidade 17 Capítulo XV – Da Moderação das Penas 17 Capítulo XVI…

contrariam o intento da justiça, que seria de encontrar a verdade dos fatos e julgá-los, pois as mentiras e calúnias poderiam se esconder pelo véu do sigilo, trazendo inclusive dúvida sobre os seus motivos, bem como das razões das leis que as sustentam. X – Dos Interrogatórios Sugestivos As nossa leis proíbem os interrogatórios sugestivos, por mais que se tenha plena convicção de que o acusado é culpado diante de provas, o culpado sempre nega, é onde deveria se existir uma lei que…

contratuais, educação publica, mercados competitivos e todos os mecanismos do funcionamento democrático estavam agora vedados às mulheres, quanto mais seguro o estabelecimento das novas instituições, mais completa era a exclusão das mulheres. 7.3 DOMINAÇÃO X SUBORDINAÇÃO Com Engels não há suposição; a função social é que determina o caráter de um individuo pelo conjunto de relacionamentos nos quais elas ou eles é definido. Portanto, a estrutura familiar jamais deve ser justificada…

direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade” (art1º); b) Convenção Americana de Direitos Humanos (1969) - Pacto de San José da Costa Rica: “Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Toda pessoa privada de liberdade deve ser tratada com o respeito devido à dignidade inerente ao ser humano” (art.5º, 2). c) Constituição da República Federativa do Brasil (1988):…

limitação dos direitos previstos na Constituição Federal e nas leis, mas isso não quer dizer que perde, além da liberdade, sua condição de pessoa humana e a titularidade dos direitos não atingidos pela condenação”. Portanto estão proibidos os maus-tratos e castigos que, por sua crueldade ou conteúdo desumano, degradante, vexatório e humilhante, atentam contra a dignidade da pessoa, sua vida, sua integridade física e moral. De maneira que a Carta Magna prevê nos artigos 1º e 5° os…

exemplo as despesas com tratamento psicológicos ou a perda do emprego em razão de danos morais causados a alguém. Como bem sabemos o individuo é titular de direitos integrantes de sua personalidade, é o que determina a CF em seu artigo 5º, V e X, ao estabelecer serem invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. 2- Breve Histórico sobre o Dano Moral no…

cinco me disseram apenas que “os loucos vão para o Juliano Moreira”. Confirmei o que eu já sabia: a exclusão destas PESSOAS é muito forte, e é a própria sociedade que a deixa acontecer. Se você, leitor, fosse dono (a) de um mercadinho e soubesse que X era considerado um louco, venderia fiado para ele? Votaria, junto com os outros moradores do bairro, para que houvesse uma casa do governo em seu bairro que abrigassem "loucos" dentro dela? Muitos teriam uma reação negativa, devido à…