Maus Tratos X Tortura

38% dos escravos trazidos da África para o Novo Mundo. Os escravos a bordo estavam sujeitos a todos os riscos. Sua alimentação era escassa. Não fazia exercícios físicos durante a viagem. A higiene a bordo era muito medíocre. Havia ainda os maus-tratos a bordo e a superlotação dos porões insalubres e infectos. Trinta e cinco dias durava a viagem de Angola a Pernambuco, quarenta até a Bahia, cinqüenta até o Rio de Janeiro. A mortalidade era alta a bordo. 20% dos escravos morriam…

a pratica da conduta, pois não há a proporcionalidade à lesão ao bem jurídico da vitima; b) verificar até que ponto essas condutas se enquadram em delitos de menor potencial ofensivo e até que ponto poderia configurar crimes mais graves, como a tortura psicológica; c) verificar que o atual tratamento do tema pelos órgãos de investigação do Estado (DERCIFE) d) verificar qual é a dificuldade da produção de um mínimo probatório pela vítima, assim como a identificação do ofensor; e)…

entre outros que darão subsídios ao referido trabalho. 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 09 CAPÍTULO I 1. 1. EXPLORAÇÃO SEXUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES 12 1.1.1. Tipos e conceitos 12 1.1.2. Violência doméstica 12 1.1.3. Os maus-tratos 13 1.1.4. Violência sexual contra crianças e adolescentes 13 1.1.5. Violência sexual intrafamiliar 14 1.1.6. Violência sexual extrafamiliar 14 1.1.7. Violência institucional 15 1.1.8. Incesto 15…

violência e a pobreza, o desemprego e o alcoolismo e a violência doméstica não é só violência física, mas a verbal, a psicológica e a sexual. Enfim entende-se por violência doméstica não somente a agressão física, mas também a violência verbal, a tortura psicológica e também a violência sexual. De acordo com Azevedo e Guerra (1995): Todo ato ou omissão praticado por pais, perante os responsáveis contra crianças ou adolescentes que sendo capaz de…

sujeito passivo: Qualquer pessoa. É CRIME PERMANENTE. O consentimento do ofendido exclui o crime. Ex: retiro espiritual. SEQUESTO X CÁRCERE PRIVADO: No seqüestro a vítima tem maior liberdade de locomoção (vítima presa numa fazenda). Já no cárcere privado, a vítima vê-se submetida a uma privação de liberdade num recinto fechado (dentro de um quarto ou armário). DENTENÇÃO X RETENÇÃO: Na detenção priva-se a vítima da liberdade, levando ela para algum lugar. Já na retenção impede-se a…

bullying 01 Tipos de bullying 02 Características do bullying 03 Professor X Alunos 04 Vitima, agressor e testemunhas 05 Cyberbullying …

pois sua condição de detento não lhe tira a característica de ser humano. Não deveria esse indivíduo então, ser submetido a atos cruéis ou desumanos que afetassem sua dignidade humana. Na perspectiva da Declaração ninguém deveria ser submetido à tortura ou atos cruéis que degradassem sua condição de ser humano. Além disso, em seu artigo VII a Declaração assevera que “todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a…

da Assistência Social – CRAS Jardim dos Migrantes. Observamos que durante as atividades no Projovem Adolescente, alguns adolescentes faltavam com o respeito junto aos colegas, ou seja, chamar por apelidos pejorativos, intimidações e brincadeiras de mau gosto, foi relatado também pelos profissionais que atuam junto ao programa, algumas atitudes de agressão física por parte dos jovens. Diante dos fatos e relatos, foram caracterizadas as agressões como um tipo de violência chamado Bullyng.

Filipe Pinto Mallmann Gerson Fernandes Rodrigues João Rodrigo da Luz Verônica Veiga dos Santos A crise da pena de prisão à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Artigo apresentado para a X Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos em Montevideo, sob a orientação do Professor Roque Reckziegel Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre Porto Alegre 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................

infância e juventude se encontram. O meio socioeducativo, nesse mesmo sentido, é um direito garantido ao menor. Porém, em sua operacionalização, muitas vezes, não assegura as garantias inerentes ao infrator. Maus-tratos, tortura em unidades de atendimento, ausência de estrutura adequada nos internatos, impossibilitam a realização dos objetivos pedagógicos, consubstanciando-se a idéia de punição da medida. “Trancafiados”, não constituiriam perigo à…