Maurice Duverger

ratonnade 1 e que acontecia em plena Paris. Algumas personalidades tomaram partido em prol da Argélia e eram ameaçadas fisicamente em seus domicílios; eu e Christian cuidávamos deles, vigiávamos seus apartamentos. Nós cuidamos do apartamento de Duverger, cuidamos da Unef, da feira de livros Maspero. Em suma, estávamos constantemente mobilizados, em pé de guerra, sob forte tensão e foi isso, simplesmente, que criou uma aproximação entre todo mundo. Depois, nós nos tornamos amigos por…

10 Conforme Antônio Sebastião de Lima, opus cit., p. 45, “a palavra cratologia vem do grego: cratos = poder; logus = idéia (estudo, pensamento), como informa Karl Lowenstein. Tanto esse autor como Maurice Duverger entendem impossível conceituar a natureza do poder, para se chegar a uma definição. Menos árdua, contudo, é a pesquisa dos fundamentos concretos do poder, partindo-se do fato histórico e incontestável de que o poder existe e é exercido pelos

“repre­ senta” a si própria. Nessa medida, os autores que recorrem a noção de “elite política” e ao mesmo tempo postulam a constituição, nas sociedades contemporâneas, de “elites” politicamente representativas com relação à sociedade (é o caso de Maurice Duverger ou de W. G. Runciman) já se situam fora do campo da Teoria das Elites. Note-se que a Teoria das Elites, ao criticar a problemática da representação política, en­ tra em luta não só com a teoria política mar­ xista como também…

1947. 40 Somente no seu primeiro ciclo revolucionário, de 1789 a 1814, os franceses tiveram seis constituições: em 1791, em 1793, em 1795, em 1799, em 1802 e 1804. Nos ciclos posteriores prossegue a “valsa das constituições”, na expressão de Maurice Duverger (Les constitutions de la France, trad. it. Le constizioni della Francia, Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 1984, p. 45 s.), com as constituições de 1814, 1830, 1848, 1852, 1870. Um período estável se obtém somente com a…

15 BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário Brasileiro, 10.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984. 12 O Prof. Bernardo Ribeiro de Morais (2001)16 analisando diversas obras nos traz os seguintes ensinamentos: Prestadores de serviços, ensina Maurice Duverger, ao analisar a legislação da “taxe sur les prestations de services”, imposto que onera as “prestations de services de toute espéce”, são as pessoas que “vendent, non des biens corporels”, mas “des biens incorporels”, como é o…

modo como os sistemas eleitorais afetam o número de partidos (fragmentação partidária) e a formação de maiorias unipartidárias. Do ponto de vista do efeito sobre a fragmentação partidária, Nicolau (2004) apresenta as proposições propostas por Maurice Duverger (1987). Segundo este autor, o sistema majoritário de um turno, no qual o candidato é eleito caso obtenha a maioria dos votos, tende ao dualismo de partidos. Já o sistema majoritário de dois turnos, que exige a maioria absoluta dos…

Desse modo, o tema do financiamento político se converteu em uma questão estratégica de toda democracia, e ao mesmo tempo, dada sua complexidade e os desafios que apresenta, também tornou-se um problema, uma verdadeira dor de cabeça. Segundo Maurice Duverger, “A democracia não está ameaçada pelo regime de partidos, mas pelo financiamento deles” (citado por HÉRNANDEZ, 2003, mimeo). Porém, é sabido que os partidos políticos, como qualquer outra organização, necessitam obter…

mas possibilitar a formação de governos eficazes e estáveis; (2) alternância do poder através do sistema bipartidário, dado que o sistema majoritário impossibilita, na prática, a formação de pequenos partidos, sendo um importante fator psicológico (DUVERGER) para evitar a pulverização partidária e favorecer o sistema bipartidário; (3) robustecimento da oposição, pois o sistema majoritário possibilita uma clara separação entre governo e oposição, robustecendo aquele e esta, sem…

São Paulo: Madras, 2005. DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos direitos fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. São Paulo: Saraiva, 2005. DUVERGER, Maurice. Os partidos políticos. Tradução: Cristiano Monteiro oiticica. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987. DWORKIN, Ronald. Los derechos en serio. Tradução de Marta Guastavino. Barcelona: Ed. Ariel, 1997. ______. O império do…

sem um constante aprimoramento, e não há outra forma senão a conscientização política e participação organizada da sociedade. Hoje temos total liberdade de expressão, o mais importante é sabermos o que fazer com ela. Bibliografia adicional DUVERGER, Maurice; GUIMARÃES, Aquiles C. e PAIM, Antonio. Partidos Políticos e Sistemas Eleitorais no Brasil: Estudo de Caso. Brasília, Ed. Universidade de Brasília, c1982. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: O Longo Caminho. Rio de…