Maurice Duverger

Norma constitucional e seus efeitos. São Paulo, Sa­raiva, 1989. ­DÓRIA, A. de Sampaio. Direito constitucional. 4. ed. São Paulo, Max Limonad, 1958. v. 1. 1. 2. DUGUIT, Léon. Traité de droit constitucionnel. 3. ed. Paris, Ed. Fontemoing, 1930. DUVERGER, Maurice. Droit constitucionnel et institutions politiques. Paris, Presses Universitaires de France, 1955. EKMEKDJIAN, Miguel Ángel & CALOGERO PIZZOLO. Habeas data. Buenos Aires, Depalma, 1996. ESPÍNOLA, Eduardo. A nova Constituição do…

aristocracia apenas por uma nuança, segundo Michels, op. cit., p. 4. Consulte-se, ainda, para a distinção entre aristocracia e elite: Hauriou, Maurice. Précis de droit constitutionnel. Paris, Librairie de la Société du Recueil Sirey, 1923, p. 172 e 194: na aristocracia a elite se recruta numa ordem fechada, ao contrário do aberto renovamento da democracia. 36. Hauriou, Maurice. Op. cit., p. 181. 37. Manheim, Karl. Ideología y utopia. México, Fundo de Cultura Económica, 1941, p. 9 a 11 e…

justo do injusto, e assim por diante. Cabe principalmente a ele a tomada de decisões, norteado pela noção geral de Administração e da função administrativa. Qualquer autor que se disponha a tratar do Princípio em comento certamente fará referência a Maurice Hauriou por ter sido o decodificador de tal Princípio. Neste sentido, o fez Hely Lopes Meirelles. Confira o texto abaixo. DE OLHO NA DOUTRINA A moralidade administrativa constitui, hoje, pressuposto de validade de todo ato da…

de composição das suas disputas, com realce para a arbitragem e a mediação, traduzindo tentativas de conciliação direta, sem a participação do Estado. De origem sociológica, também, e com reflexos semelhantes é o institucionalismo, na França, de Maurice Hauriou e Georges Renard. Com efeito, a teoria dos fatos normativos mostra que a instituição é uma ideia de obra ou de empreendimento que se realiza e dura juridicamente em um grupo social como um poder que se organiza pela concretização…

pressupostos reais: as relações de produção e as condições concretas de existência material dos homens. Julga-se uma explicação universal, quando não passa da expressão da vontade de uma classe dominante com o fim de permanecer no poder.” Cf., DUVERGER, Maurice (1964), Introduction à la politique, col. Idées, Gallimard [Ed. port., Introdução à Política, Estúdios Cor. Lisboa, s/p; LEFEBVRE, Henri (1964), Marx, sa vie, son oeuvre, P.U. F.; s/l ; s/p ; MANNHEIM, Karl (1954), Ideology and…

de composição das suas disputas, com realce para a arbitragem e a mediação, traduzindo tentativas de conciliação direta, sem a participação do Estado. De origem sociológica, também, e com reflexos semelhantes é o institucionalismo, na França, de Maurice Hauriou e Georges Renard. Com efeito, a teoria dos fatos normativos mostra que a instituição é uma ideia de obra ou de empreendimento que se realiza e dura juridicamente em um grupo social como um poder que se organiza pela concretização…

DÜRIG, Günter. Der Grundrechtssatz von det Menschenwürde. AöR, 81, 1956. D Ü R I G / A S S M A N N . In: MAUNZ-DÜRIG. Grundgesetz-Kommentar, art. 103. v. 4. D U T R A , Pedro. Literatura jurídica no Império. Rio de Janeiro: Topbooks, 1992. DUVERGER, Maurice. Os partidos políticos. Rio de Janeiro: Zahar Ed., 1970. DWORKIN, Ronald. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999. . Conferencias de Ronald Dworkin en Chile. Santiago: Corporación Nacional de Reparación y Reconciliación, 1994.

(Câmara dos Deputados), enquanto, no presi­ dencialismo, desenvolveram-se as técnicas da independência orgânica e harmonia dos poderes".2 • 10.3. EXECUTIVO MONOCRÁTICO, COLEGIAL, DIRETORIAL E DUAL- CONCEITO Como anota José Afonso da Silva, "Maurice Duverger mostra que o Executivo reveste na prática formas as mais diversas, encontrando-se executivo monocrático (Rei, Imperador, Ditador, Presidente), executivo colegial (para ele, é o exercido por dois homens com poderes iguais, como os…