Maurice Duverger

espécie esconderam do mundo a real história da África. As sociedades africanas passavam por sociedades que não podiam ter história. Apesar de importantes trabalhos efetuados desde as primeiras décadas do século XX por pioneiros como Leo Frobenius, Maurice Delafosse e Arturo Labriola, um grande número de especialistas não africanos, ligados a certos postulados, sustentavam que essas sociedades não podiam ser objeto de um estudo científico, notadamente por falta de fontes e…

para tentar explicar a aceitação de "culpa objetiva" por parte dos líderes comunistas que, nos tribunais stalinistas, confessaram faltas cometidas por terceiros, que, porém, teriam agido em conseqüência das pregações Ou decisões dos acusados. Ver Maurice Merleau-Ponty, Humanisme et terreur, P4rís> Gallimard, 1947; coleção Idées, 1980. Por força de minha trajetória intelectual, não poderia desconhecer as posições citadas. Se o leitor tiver conhecimento do que já escrevi a…

para tentar explicar a aceitação de "culpa objetiva" por parte dos líderes comunistas que, nos tribunais stalinistas, confessaram faltas cometidas por terceiros, que, porém, teriam agido em conseqüência das pregações Ou decisões dos acusados. Ver Maurice Merleau-Ponty, Humanisme et terreur, P4rís> Gallimard, 1947; coleção Idées, 1980. Por força de minha trajetória intelectual, não poderia desconhecer as posições citadas. Se o leitor tiver conhecimento do que já escrevi a…

democrático modifica a própria concepção que se tem de democracia. No regime de democracia partidária, os candidatos recebem os mandatos tanto dos eleitores como dos partidos políticos. A representação é ao mesmo tempo popular e partidária. E, como ensinou Duverger, “o mandato partidário tende a sobrelevar o mandato eleitoral”. Nesse contexto, o certo é que os candidatos, eles mesmos, não seriam os detentores dos mandatos. Os mandatos pertenceriam, assim, aos partidos políticos. As vagas…

caracterizada a separação de funções estatais. Isso porque, conforme Michel Temer, no parlamentarismo verifica-se um deslocamento de uma parcela da atividade executiva para o Legislativo. Executivo Monocrático, Colegial, Diretorial e Dual => Maurice Duverger → monocrático (rei, imperador, ditador, Presidente), colegial (dois homens com iguais poderes – cônsules romanos), diretorial (um comitê – antiga Ex-URSS e, ainda hoje, na Suiça)e dual (parlamentarismo). Brasil – Executivo…

relativas aos direitos fundamentais; 2.a) as concernentes ao titular do poder constituinte; 3.a) as referentes ao titular do poder reformador; 4.a) as relativas ao processo da própria emenda ou revisão constitucional. Já o constitucionalista francês Maurice Hauriou fala de uma "superlegalidade constitucional", que compreende, também, os princípios su- periores à Constituição escrita, sendo característico dos princípios existir e va- ler sem texto escrito. Além de outros, são os…

Constituições escritas, enquanto a flexibilidade é própria das Constituições costumeiras. Esta afirmação, porém, não tem valor absoluto: as Constituições escritas do reino da Itália e da República do Transvaal foram flexíveis. Por outro lado, Duverger e Burdeau citam Constituições costumeiras rígidas, oferecendo como exemplos as leis fundamentais da monarquia francesa. O que é certo, sobretudo, é que as Constituições flexíveis só servem às nações democraticamente evoluídas e de…

tendo em vista a utilidade geral ou o bem comum do grupo e, em princípio, munida de sançes para assegurar sua efetvidade'' (Le Fur); ` `direito é o conjunto de regras sociais estabelecidas pela autoridade pública e por ela sancionadas" (Duverger); ` `direito é o ordenamento de uma comunidade sedentária com poder supremo coativo'' (Sauer); ` `direito é vida humana objetivada, normativa e social" (Recaséns Siches); "direito é uma forma de vida social na…

tendo em vista a utilidade geral ou o bem comum do grupo e, em princípio, munida de sanç<*-*>es para assegurar sua efet<*-*>vidade'' (Le Fur); ` `direito é o conjunto de regras sociais estabelecidas pela autoridade pública e por ela sancionadas" (Duverger); ` `direito é o ordenamento de uma comunidade sedentária com poder supremo coativo'' (Sauer); ` `direito é vida humana objetivada, normativa e social" (Recaséns Siches); "direito é uma forma de vida social na qual se…

tendo em vista a utilidade geral ou o bem comum do grupo e, em princípio, munida de sançes para assegurar sua efetvidade'' (Le Fur); ` `direito é o conjunto de regras sociais estabelecidas pela autoridade pública e por ela sancionadas" (Duverger); ` `direito é o ordenamento de uma comunidade sedentária com poder supremo coativo'' (Sauer); ` `direito é vida humana objetivada, normativa e social" (Recaséns Siches); "direito é uma forma de vida…