Douverge

MAURICE DUVERGER: Cientista político e sociólogo francês. Tinha como objetivo inserir os problemas jurídicos no processo político e social. Seu principal objetivo de estudo foi um conjunto de temas considerados político, tal como os partidos, as constituições. Ciência política: A definição de ciência política seria possível se estivesse perfeitamente conceituada, mas estamos longe disso. Por tanto ela ainda é uma ciência jovem. Para alguns a ciência política é a ciência do poder, para outros, ciência do estado. Mas na realidade todas as definições estão ligadas a um fator comum, o poder. A noção do poder: Em qualquer grupo social encontram-se os que dão as ordens e os que obedecem. A CP aparece assim como a ciência dos governantes: estuda sua origem e os fundamentos da obediência. Segundo Duguit pela teoria democrática todo mundo é ao mesmo tempo, governante e governado. Por outro lado dois fenômenos contrariam a concepção de duguit: A noção do poder imediato definida por sociólogos franceses é que para caracterizar as sociedades primitivas os membros dos grupos não obedeceriam aos governantes, mas sim a um grupo de regras, exprimindo assim, a vontade do grupo inteiro. Em seguida a evolução geral do poder nas sociedades desenvolvidas, tenderia a obedecer cada vez mais sua função e não ao seu titular. Porém essas teorias só parcialmente correspondem a realidade, já que na pratica não parece ter existido poder puramente imediato, encontramos sempre chefes de uma…

considerar que elas desprezam os feitos partidários ocorridos em períodos marcados pela ausência de um espaço político institucional-legal, induzindo a crer que o Partido Político se torna um instrumento necessário, somente, a partir da combinação entre as estruturas pública e privada que passaram a caracterizar a origem dos Estados Modernos e seus respectivos pilares que, em suma, caracterizam a modernidade ocidental4. Portanto, para esse tipo de visão, os Partidos não teriam razão de…

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos da Teoria do Estado. p. 56. 21 FRIEDE, Reis. Curso de Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Teoria constitucional e relações internacionais. p.41. 9 A união de Estados nasce a partir da constituição de dois ou mais Estados para ao final, compor uma nova unidade política. Nos dizeres de Dallari22: O outro processo típico de constituição de novos Estados por formação derivada é a união de Estados, quando esta implica a adoção de…

umas oferecendo recursos; outras, objetivos. Essa forma de compreender o modelo orçamentário vigente permite dar conta que a atividade financeira estatal não se esgota num único ato. Inicia-se já na Constituição Federal, com a primeira indicação de metas, chegando até o gasto concreto, no extremo oposto da sucessão normativa, que chamamos “processo de positivação do gasto público”. Seguindo essa linha de argumentação, percebe-se que as vinculações orçamentárias estabelecem-se um nível…

gratuitos são prestados voluntariamente aos poderes públicos, outros por força da lei. Exemplos dos primeiros, na Inglaterra, são serviços para a magistratura e para empresas. Exemplos dos últimos são os serviços do júri e as obrigações que têm todos os cidadãos, de acordo com a Common Law (Lei Civil), de ajudar na remoção da neve das ruas, na extinção de incêndios e na ajuda à polícia na perseguição a assassinos e ladrões. Uma forma mais importante de serviços em muitas comunidades…

crítico objetivo sobre quem somos, como e onde somos. “Pensar-se” é uma prática parecida com um “sair de si” visando compreender as dimensões física, psíquica e social, a partir de compreensões convincentes já elaboradas. Em razão disso, aos que desejam se aventurar na trajetória do autoconhecimento, as informações acumuladas pelas Ciências Sociais oferecem relevante contribuição. Durante toda a nossa vida mantemos relações mútuas e constantes de colaboração e de dependência.…

de seus propósitos. Tanto na Grã-Bretanha como nos Estados Unidos, os fatos relacionados com a formação e o funcionamento do governo — as ideologias, os partidos, as eleições, os sistemas de organização do Estado — vêm sendo, desde o século passado, objeto do ensino e pesquisa, em numerosas universidades. O empirismo do ensino jurídico naqueles países, certamente terá concorrido para o desenvolvimento desses estudos, fora do âmbito das escolas de direito.…

Públicas (área total dos jogos e das diversões públicas). Assim apareceu o ISS. Sua certidão de nascimento tem fundamento no art. 15, da Emenda Constitucional nº 18, 1 de dezembro de 1965: “Art. 15. Compete aos municípios o imposto sobre serviços de qualquer natureza, não compreendidos na competência tributária da união e dos Estados. Parágrafo Único. Lei Complementar estabelecera critérios para destinguir as atividades a que se refere este artigo das previstas do art. 12.” O ISS…

Públicas (área total dos jogos e das diversões públicas). Assim apareceu o ISS. Sua certidão de nascimento tem fundamento no art. 15, da Emenda Constitucional nº 18, 1 de dezembro de 1965: "Art. 15. Compete aos municípios o imposto sobre serviços de qualquer natureza, não compreendidos na competência tributária da união e dos Estados. Parágrafo Único. Lei Complementar estabelecera critérios para destinguir as atividades a que se refere este artigo das previstas do art. 12." O ISS "é…

de seus propósitos. Tanto na Grã-Bretanha como nos Estados Unidos, os fatos relacionados com a formação e o funcionamento do governo — as ideologias, os partidos, as eleições, os sistemas de organização do Estado — vêm sendo, desde o século passado, objeto do ensino e pesquisa, em numerosas universidades. O empirismo do ensino jurídico naqueles países, certamente terá concorrido para o desenvolvimento desses estudos, fora do âmbito das escolas de direito.…