Maurice Duverger Como Podemos Compreender E Caracterizar

países latinos, a começar naturalmente pela França, somente a partir da última guerra é que se vêm retirando os estudos sobre o Estado e o governo da órbita do direito constitucional, a que estiveram por longo tempo relegados. Como observa Maurice Duverger, a nova orientação do ensino universitário produziu duas conseqüências fundamentais. Por um lado, já não se estudam apenas as relações políticas disciplinadas pelo direito positivo, mas também as que — como os partidos, a…

Nos países latinos, a começar naturalmente pela França, somente a partir da última guerra é que se vêm retirando os estudos sobre o Estado e o governo da órbita do direito constitucional, a que estiveram por longo tempo relegados. Como observa Maurice Duverger, a nova orientação do ensino universitário produziu duas conseqüências fundamentais. Por um lado, já não se estudam apenas as relações políticas disciplinadas pelo direito positivo, mas também as que — como os partidos, a opinião…

países latinos, a começar naturalmente pela França, somente a partir da última guerra é que se vêm retirando os estudos sobre o Estado e o governo da órbita do direito constitucional, a que estiveram por longo tempo relegados. Como observa Maurice Duverger, a nova orientação do ensino universitário produziu duas conseqüências fundamentais. Por um lado, já não se estudam apenas as relações políticas disciplinadas pelo direito positivo, mas também as que — como os partidos, a…

destinado a ampla aceitação e larga governo da órbita do direito constitucional, a que influência nos meios universitários brasileiros. É, estiveram por longo tempo relegados. assim, um livro que honra a Universidade do Ceará, Como observa Maurice Duverger, a nova conhecida por seu espírito renovador e que conta orientação do ensino universitário produziu duas com professores da mais alta qualificação como o conseqüências fundamentais. Por um lado, já não se Professor…

Nos países latinos, a começar naturalmente pela França, somente a partir da última guerra é que se vêm retirando os estudos sobre o Estado e o governo da órbita do direito constitucional, a que estiveram por longo tempo relegados. Como observa Maurice Duverger, a nova orientação do ensino universitário produziu duas conseqüências fundamentais. Por um lado, já não se estudam apenas as relações políticas disciplinadas pelo direito positivo, mas também as que — como os partidos, a opinião…

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legitimação num regime democrático não é absoluta, devendo os dirigentes prestar contas perante o eleitorado sobre o trabalho desenvolvido. Numa definição famosa, o académico norte-americano Robert Dahl estabeleceu oito critérios formais mínimos para caracterizar um sistema como democrático, dentre dos quais cinco fazem referência directa à realização de eleições, nomeadamente: 1. O direito de voto 2. A eligibilidade 3. O direito à concorrência política na busca de apoio e votos 4.…

internamente superior e extremamente independente). Geralmente aponta-se, no Estado, a presença de três elementos: 1 1.º – seres humanos que, organizados em formas associativas menores e ligados por um laço político comum, formam um conjunto que podemos chamar de comunidade política ou povo; 2.º – território, a base física sobre a qual se estende o poder do Estado; e, 1 JELLINEK, Georg, Teoria General del Estado, Buenos Aires, Editorial Albatroz, 1970, pp. 133 e 295-325.…

subseções a cada seção – a intenção é, pois, pedagógica, não parnasiana. A organização vertical, como supõe o método empregado, facilita o trabalho do leitor, sendo mais fácil compreender o trabalho a partir do sumário. Na primeira parte, desenvolvemos uma análise ontológica da representação política, a fim de se compreender o seu potencial caráter analógico e de se identificar os seus elementos fundamentais. Tais passos foram desenvolvidos, respectivamente, nos capítulos primeiro…

considerando que o direito trata de regras de conduta que são impostas para todos os membros da sociedade e que estas regras são elaboradas por um poder constituído, indispensável se torna a compreensão desse poder (poder político) para que se possa compreender as razões e conseqüências de suas normas (poder jurídico), em qualquer de seus ramos (direito civil, direito penal, direito consumerista, etc.). Dessa forma, considerando que a política é exercida por meio do poder político e…