Maurice Duverger

parlamentar ou presidencial, tendo em vista as políticas dos respectivos países. Esta perspectiva de análise assenta no funcionamento das instituições, sendo esta a opinião de Jean Claude Colliard. Este autor refere que nos exemplos estudados por Maurice Duverger, este refere que os Chefes de Estado não accionam os seus poderes constitucionais, aproximando-se desta forma da posição institucional dos presidentes dos sistemas parlamentares, enquanto que para Colliard o mais importante é…

caráter limitado, já que ela jamais viabiliza o estabelecimento de uma efetiva alternância partidária e, conseqüentemente, de um pluripartidarismo “de fato”. Diante desse quadro, seria em princípio tentador recorrer a um conhecido conceito de Maurice Duverger: a democracia da Primeira República brasileira seria uma democracia fundada, não num sistema efetivamente pluripartidário, e sim num “sistema de partido dominante” (isto é, um sistema que implicaria a “hegemonia” nacional de…

Rio de Janeiro, 1983; ou PAUL BASTID, UIdée de Constitution, Paris, 1985. (2) A locução Direito constitucional terá aparecido em 1797 e terão sido autores italianos (COMPAGNONI, Dl Luzzo, PELLEGRINO Rossi) que, primeiro, a terão empregado. (3) MAURICE HAURIOU, Précs de Droit Constitutionnel, 2.” ed., Paris, 1929, págs. 611 e segs. (4) KONRAD HESSE, Escritos de Derecho Constitucional, trad., Madrid, 1983, Pág. 17. 16Manual de Direito Constitucional guíssimos aspectos e áreas…

se limita ao Estado, compreendendo as estruturas políticas que constituem o Estado e aquelas que não fazendo parte do aparelho do Estado, desempenham funções e actividades políticas (partidos políticos, grupos de pressão e de interesse). 5 DUVERGER, Maurice, Os grandes sistemas políticos, p. 13, Coimbra, 1985. LOWENSTEIN, Karl, Teoria de la Constituición, p.. 30,Barcelona, 1976. Para este A. o sistema político do constitucionalismo democrático inclui diversos tipos de governo que estão…

eleitorais é a equação sistemas eleitorais, sistemas políticos e sistemas de partidos. Desde o enunciado das célebres “leis de 6 7 Les Sistèmes Electoraux, cit. António Lopes Cardoso – Os Sistemas Eleitorais, Edições Salamandra, Lisboa, 1993. Duverger” a questão continua a ser debatida, sem que os mais diversos autores tenham chegado a consenso. 8 A questão hoje é extremamente actual e na era da globalização prende-se com a crise da democracia representativa e das instituições…

linha de partilha, numa dada sociedade, entre o que é político e o que o não é constitui, ela mesma, um problema de opção política. 3. Os móbiles da vida política A vida política Nas primeiras páginas da sua «Introduction à Ia Politique», Maurice DUVERGER distingue duas concepções da vida política. «Desde que os homens reflectem sobre a política —escreve aí esse Autor—, eles têm oscilado entre duas interpretações diametralmente opostas. Para uns, & política e essencialmente uma…

linha de partilha, numa dada sociedade, entre o que é político e o que o não é constitui, ela mesma, um problema de opção política. 3. Os móbiles da vida política A vida política Nas primeiras páginas da sua «Introduction à Ia Politique», Maurice DUVERGER distingue duas concepções da vida política. «Desde que os homens reflectem sobre a política —escreve aí esse Autor—, eles têm oscilado entre duas interpretações diametralmente opostas. Para uns, & política e essencialmente uma…

regime que preconiza a conformação da ordem política com o reconhecimento da liberdade política e civil de um povo. Nos regimes totalitários, os direitos fundamentais do individuo subordinam-se ao Estado, segundo o principio da autoridade. Maurice Duverger diz que todo regime político constitui um conjunto de respostas dadas a cada uma das seguintes questões formuladas pela existência e organização dos órgãos do governo no interior do grupo social: * Como são escolhidos? *…

chefia de governo), no Brasil é um poder estatal preexistente formador, em linguagem figurada, um “trono”. Daí o perigo bem maior que representa à democracia no Brasil entrega-lo a um homem de partido, sem cautelas que o “neutralizem”. 11 DUVERGER, Maurice, As Modernas Tecnodemocracias, Paz e Terra, 1975, p. 201; V., ainda, os. 78 e segs., 177 e segs., 198 e segs. 12 FERREIRA FILHO, M. Gonçalves, A Democracia, p. 19. 10 71 Em realidade, a cumulação das chefias de Estado e…

classificações relativas aos partidos políticos, segundo autores como Max Weber, Giovanni Sartori, Angelo Panebianco, Norberto Bobbio e Maurice Duverger. Utilizaremos como base a deste último, com algumas contribuições dos outros. Quanto à organização interna. Quanto à organização interna, ou seja, com relação ao seu funcionamento e o tipo de filiados que o compõem, Duverger classifica os partidos em: • partidos de quadros: mais preocupados com a qualidade do que com a quantidade de…