ROTEIRO APRESENTA O SEMIN RIO

ROTEIRO APRESENTAÇÃO SEMINÁRIO
DEMOCRACIA E CAPITALISMO NO BRASIL: BALANÇO E PERSPECTIVAS
Décio Saes
INTRODUÇÃO
O texto que se segue apresenta algumas ideias sobre os indicadores do déficit democrático brasileiro, bem como sobre os elementos determinantes da concretização desse déficit. E se serve, a seguir, dessas ideias na avaliação das perspectivas da democracia no Brasil.

O CARÁTER LIMITADO DAS EXPERIÊNCIAS DEMOCRÁTICAS NO BRASIL REPUBLICANO
É quase consensual, entre os analistas, que as duas primeiras experiências democráticas do Brasil republicano — a de 1889-1930 e a de 1945-1964 — tiveram um caráter limitado.

Ou seja, a forma de Estado e o regime político não se revestiram, nesses dois períodos, de todos os atributos que podemos detectar nas instituições políticas dos países capitalistas centrais habitualmente qualificadas como “democráticas”.

A nosso ver, essa observação é justa. O problema começa quando ela se acopla a uma desconsideração da diferença existente entre as limitações registradas num e noutro caso: a democracia de 1889-1930 e a democracia de 1945-1964.

Essa desconsideração não resulta, nos melhores cientistas políticos, de um desconhecimento do processo histórico concreto; na verdade, ela tem uma fundamentação teórica precisa.

A saber: a suposição de que algum fator transhistórico — a fraqueza da sociedade civil diante do Estado, a força do patrimonialismo ou o caráter autoritário da cultura nacional — funciona regularmente, no Brasil, como dispositivo limitador de toda e qualquer experiência democrática.

Caso se parta dessa suposição, chegar-se-á seguramente à conclusão de que eventuais diferenças entre as diversas experiências democráticas concernem aos seus aspectos secundários, sendo o seu aspecto fundamental a filiação comum a um traço permanente da evolução da sociedade brasileira.

A democracia de 1889-1930 e a democracia de 1945-1964 se diferenciam, na sua limitação, pelo fato de se relacionarem, uma a uma, com fases