Maurice Duverger

quando alguém se sentisse ofendido pedisse proteção ao centro (ao rei). Mas a construção de um centro político, através de uma centripetação contra as periferias, passou também pelo lançamento dos impostos gerais e permanentes. E aqui, segundo Maurice Duverger, a história da democracia é a história do imposto: Primeiro, porque a ideia de imposto geral determinou que se eliminassem as isenções e imunidades com que se privilegiavam determinados estamentos. Segundo, porque o lançamento…

conhecimento, encontramos o homem vivendo em sociedade e submetido a um poder, seja qual for seu nome, forma ou finalidade. Isso, todavia não desaconselha ou impede de indagar as causas, a formação e o objetivo do Poder. Citaremos de início palavras de Maurice Duverger: "Lembremos que o problema é aqui examinado sob o ângulo dos fatos e não das teorias. Procuraremos descrever e analisar os fundamentos concretos da autoridade, esse problema fundamental da ciência política é dos mais…

países latinos, a começar naturalmente pela França, somente a partir da última guerra é que se vêm retirando os estudos sobre o Estado e o governo da órbita do direito constitucional, a que estiveram por longo tempo relegados. Como observa Maurice Duverger, a nova orientação do ensino universitário produziu duas conseqüências fundamentais. Por um lado, já não se estudam apenas as relações políticas disciplinadas pelo direito positivo, mas também as que — como os partidos, a…

Constituições Portuguesas. Lisboa: Verbo. CAETANO, Marcelo , 1983, Manual de Ciência Política e Direito Constitucional. Tomo I. Coimbra: Almedina. ES-CEFOC Estudos de Sondagens e Centro de Formação Contínua 50 Referências bibliográficas DUVERGER, Maurice, 1985, Os Grandes Sistemas Políticos. Coimbra: Almedina. LOCKE, John, 1993, Dois Tratados sobre o Governo. São Paulo: Martins Fontes. MONTESQUIEU, Charles, 1993, O Espírito das Leis. São Paulo: Martins Fontes.…

art. 4º).13 Por outro lado, considerada a natureza tributária dos empréstimos compulsórios, alguns outros estudiosos ainda discutem acerca de sua autonomia frente às outras modalidades tributárias. Nas palavras de Ives Gandra Martins: Maurice Duverger sustentou que os empréstimos compulsórios são intermediários entre os empréstimos propriamente ditos e os impostos. Henry Laufenburger sustentou que o empréstimo compulsório é um empréstimo pela sua forma e é imposto porque a…

relativamente comum “as transferências eleitorais em Roraima” e em um segundo momento, mas interligado ao primeiro “a sua repercussão no resultado das eleições municipais”. Entrementes de acordo com relação ao método de abordagem, esclarece Maurice Duverger (1976) que a Ciência Política não se utiliza somente de métodos e de estudo emprestados das ciências sociais “sendo importante inventar processos de análise precisos e tentar, nomeadamente, introduzir em Ciência Política o máximo de…

discussão acerca do objeto de estudo desta ciência, que, para alguns, é o Estado e, para outros, o poder. A primeira posição restringe o objeto de estudo da ciência política; a segunda amplia. A posição da maioria dos cientistas políticos, segundo Maurice Duverger, é essa visão mais abrangente de que o objeto de estudo da ciência política é o poder. O termo "ciência política" foi cunhado em 1880 por Herbert Baxter Adams, professor de História da Universidade Johns Hopkins. A ciência…

expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normais fundamentais do Estado” (ISSO QUANTO A ENTENDÊ-LO COMO DISCIPLINA, O QUE DIFERE DE ENTENDÊ-LO DE UM CONJUNTO DE NORMAS). 2) Maurice Duverger: “Aquele que estuda a organização geral do Estado, seu regime político e sua estrutura governamental.” C) OBJETO: 1) Maurice Hauriou: “O Direito Constitucional tem por objeto a constituição política do Estado.” A oposição de J. A. da Silva a esta definição não se mantém por que ele propõe,…

processo legislativo exigido. 1. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA 1.1 Conceito Antes de iniciarmos definindo o conceito de Partido Político faremos um breve apanhado histórico sobre a origem e evolução dos partidos. Originou-se, como nota Maurice Duverger, em primeiro lugar da criação de grupos parlamentares; depois, da aparição dos comitês eleitorais; finalmente, do estabelecimento da ligação permanente entre esses dois elementos, a partir da universalização do sufrágio, que…

político propriamente dito. Seriam, por exemplo, os grupos de pressão, como as associações camponesas, sindicais, as cooperativas, as chamadas “sociedades de pensamento”, como as seitas religiosas, a maçonaria, etc. O ilustre filósofo político Maurice Duverger, na obra Le Partis Politiques , 3.ª Ed. Librairie Armand Collin, Paris, 1958, p. 1, diz: “ Os verdadeiros partidos existiam em 1850 somente nos Estados Unidos, sendo que em 1950, cem anos depois, quase todas as nações…