Maurice Duverger

países latinos, a começar naturalmente pela França, somente a partir da última guerra é que se vêm retirando os estudos sobre o Estado e o governo da órbita do direito constitucional, a que estiveram por longo tempo relegados. Como observa Maurice Duverger, a nova orientação do ensino universitário produziu duas conseqüências fundamentais. Por um lado, já não se estudam apenas as relações políticas disciplinadas pelo direito positivo, mas também as que — como os partidos, a…

sistema proporcional a partir do final do século XIX.1 2 Trata-se, pois, do sistema eleitoral mais antigo utilizado historicamente.3 1 NOHLEN, Dieter. Sistemas electoralesdei mundo. Madri: Centro de estúdios constitucionales, 1981. p. 82. 2 DUVERGER,Maurice. Instituáones... Op. cit.p. 103;DAHL.RobertA.Democracia.Brasília: UnB,2001.p. 142. 3 FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A democracia no limiar doséculoXXl. São Paulo: Saraiva, 2001. p. 167.490 Direito Constitucional • Moraes O…

países latinos, a começar naturalmente pela França, somente a partir da última guerra é que se vêm retirando os estudos sobre o Estado e o governo da órbita do direito constitucional, a que estiveram por longo tempo relegados. Como observa Maurice Duverger, a nova orientação do ensino universitário produziu duas conseqüências fundamentais. Por um lado, já não se estudam apenas as relações políticas disciplinadas pelo direito positivo, mas também as que — como os partidos, a…

Nos países latinos, a começar naturalmente pela França, somente a partir da última guerra é que se vêm retirando os estudos sobre o Estado e o governo da órbita do direito constitucional, a que estiveram por longo tempo relegados. Como observa Maurice Duverger, a nova orientação do ensino universitário produziu duas conseqüências fundamentais. Por um lado, já não se estudam apenas as relações políticas disciplinadas pelo direito positivo, mas também as que — como os partidos, a opinião…

países latinos, a começar naturalmente pela França, somente a partir da última guerra é que se vêm retirando os estudos sobre o Estado e o governo da órbita do direito constitucional, a que estiveram por longo tempo relegados. Como observa Maurice Duverger, a nova orientação do ensino universitário produziu duas conseqüências fundamentais. Por um lado, já não se estudam apenas as relações políticas disciplinadas pelo direito positivo, mas também as que — como os partidos, a…

conhecimento,encontramos o homem vivendo em sociedade e submetido a um poder, seja qual for seunome, forma ou finalidade.Isso todavia não desaconselha ou impede de indagar as causas, aformação e o objetivo do Poder.Citaremos de início palavras de Maurice Duverger: "Lembremos que o problema é aqui examinado sob o ângulo dos fatos e não das teorias. Procuraremosdescrever e analisar os fundamentos concretos da autoridade, esse problemafundamental da ciência política é dos mais difíceis se…

eleição, naquele que é mais próximo ou menos distante de sua posição política. Maurice Duverger, Os partidos políticos, 1980, p. 252 e ss., informa que “o escrutínio majoritário de um só turno tende ao dualismo dos partidos” e “o escrutínio majoritário de dois turnos ou a representação proporcional tendem ao multipartidarismo”. Sem embargo das críticas observadas em estudos posteriores, as denominadas “Leis de Duverger”, nas lições de Jairo Nicolau, Multipartidarismo e democracia,…

interfere na eleição, mas tãosomente a vontade soberana da nação, podendo esta investir no exercício da função eleitoral somente aqueles que julgarem aptos ao cumprimento desse dever. Dessa doutrina decorre a obrigatoriedade do voto. Segundo Maurice Duverger, Barnave em 1791 durante a Revolução Francesa, sustentava que “a qualidade de eleitor não é senão uma função pública, à qual ninguém tem direito, e que a sociedade dispensa, tão cedo prescreva seu interesse” . Na segunda,…

organizada e com disciplina, visando a disputa do poder político". 1.2 Definição sociológica Entre os diversos sociólogos e cientistas políticos que estudaram e teorizaram sobre partidos políticos, destacam-se Ostrogorsky, Robert Michels, Maurice Duverger, Max Weber e Nildo Viana. 1 “Os partidos políticos atuais são organizações onde predomina a burocracia na sua estrutura e que se fundamentam na ideologia da representação política, e não no acesso direto do povo às decisões…

máximo da conservação do poder. 1.14 Sistemas Partidários e Democracia A grande importância exercida pelo sistema dos partidos para a caracterização dos regimes políticos é reconhecida de modo pacífico pela grande maioria dos doutrinadores desde Duverger em sua obra “Os Partidos Políticos.” Como salienta Manoel Gonçalves Ferreira Filho, “os partidos são necessários à democracia na medida em que, por meio deles, se processa a formação política do povo, na medida em que se formulam as…