A aplicabilidade do princípio da fidelidade partidária no ordenamento jurídico brasileiro

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO

ANA PAULA DUPUY PATELLA

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Porto Alegre
2010

ANA PAULA DUPUY PATELLA

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito à obtenção do grau de Bacharel, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Professor Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior

Porto Alegre
2010
AGRADECIMENTOS

Agradeço, em primeiro lugar, aos meus pais, por todo o cuidado e toda a dedicação empenhados para que eu pudesse me desenvolver e chegar a este momento tão especial. Obrigada por terem me incentivado sempre a buscar a formação acadêmica e a seguir em frente, mesmo diante das inevitáveis dificuldades. Aos meus irmãos e aos meus avôs, que sempre deram todo o apoio que necessitei, durante todo o período que estive em processo de formação nesta faculdade. Agradeço de forma especial ao meu marido Nicolas, por ter sido meu suporte em todos os aspectos, por ter compreendido o meu cansaço e mau humor muitas vezes presentes, enfim, pelo seu papel indispensável para que eu pudesse chegar à conclusão deste curso. Ao meu querido amigo e mestre Dr. Antônio Augusto Mayer dos Santos, pelo seu exemplo de profissional competente, dedicado e compromissado, pela sua sensibilidade e humanidade, pelo carinho e atenção dispensados a mim. Ao meu orientador, prof. Cláudio, que me acompanhou nesta difícil trajetória de construção do Trabalho de Conclusão de Curso.

RESUMO

O presente Trabalho de Conclusão de Curso irá analisar a constitucionalidade