Martins Sérgio Pinto Direito Do Trabalho

de Barros ensina que os conceitos do Direito do Trabalho podem ser reunidos em três categorias. Quais são eles. Explique todos deles. . 5 – Qual a definição de Direito do Trabalho para Amauri Mascaro do Nascimento? Explique os motivos dados por ele para essa definição. 6 – Como Alice Monteiro de Barros afirma que divide-se o Direito do Trabalho? Explique cada uma dessas divisões. 7 – O Direito do Trabalho é autônomo em relação aos demais ramos do Direito? Justifique e indique a…

FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS – FINOM Curso de Direito – IX Disciplina: Direito Processual do Trabalho I Profa: Alcione Maria AS RESPOSTAS DO RÉU NO PROCESSO TRABALHISTA Por: Ana Paula Caixeta, Ariane Joaquim, Fabiana Maciel, Janaína Xavier, Juniely Soares, Renata Araújo, Sirley Moura Novembro – 2011 Paracatu - MG ÍNDICE 1 - Introdução...................................................................................................03 2

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas - cejurps CURSO DE DIREITO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS RELAÇÕES QUE ENVOLVEM OS SERVIDORES PÚBLICOS CELETISTAS REGIDA PELA LEI N.8.745/93. PATRÍCIA GOMES CORREIA | | |

COIMBRA VAZ I. DA SILVA EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS SALÁRIO UTILIDADE- IN NATURA JI-PARANÁ 2012 ADRIANA JUSTINIANO DE OLIVEIRA BRUNA LETÍCIA NEMÉSIO DE BARROS LAYSE-LY COIMBRA VAZ I. DA SILVA EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS SALÁRIO UTILIDADE- IN NATURA Trabalho apresentado ao Centro…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Curso de Direito RAFAEL RODRIGUES DA SILVA DIVERGÊNCIA NOS TRIBUNAIS SOBRE A INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS ORDINÁRIOS E ADMISSIBILIDADE JUNTO AO TRT CAMPO GRANDE/MS – 2014 RAFAEL RODRIGUES DA SILVA DIVERGÊNCIA NOS TRIBUNAIS SOBRE A INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS ORDINÁRIOS E ADMISSIBILIDADE JUNTO AO TRT Monografia apresentada à Comissão julgadora da Universidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA DO TRABALHADOR EM CONTRATO DE EXPERÊNCIA DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA SALVADOR 2012 DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA DO TRABALHADOR EM CONTRATO DE EXPERÊNCIA…

LUCAS RAFAEL JOHANN CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E INTERPRETAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA. ILÍCITO ADMINISTRATIVO E ILÍCITO PENAL TRIBUTÁRIO: CRIMES CONTRA A ORDEM PÚBLICA E APROPRIAÇÃO INDÉBITA Trabalho desenvolvido na disciplina de Direito Tributário I, na 7ª fase do Curso de Direito, No Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE, com orientação a Professora Anna Lúcia Mattoso Camargo. BRUSQUE/SC 2013 SUMÁRIO…

A indisponibilidade dos direitos do trabalhador em face da flexibilização da legislação trabalhista brasileira Carolina Fernanda Fidelis Brambila Tasca, Christiane Singh Bezerra Resumo: Os direitos dos trabalhadores, conquistados por meio de diversas lutas durante os séculos, se fortaleceram até alcançarem a prerrogativa da indisponibilidade. Esta se tornou, por sua vez, um dos princípios que externa a função finalística do Direito do Trabalho, qual seja, a proteção do…

Atividade Pratica Supervisionada Direito Processual do Trabalho Etapa 01 – Nulidades processuais e competência na justiça do trabalho No direito processual do trabalho, as nulidades estão disciplinadas nos artigos. 794 a 798 da CLT. Passamos, então, ao exame de cada um destes dispositivos: O artigo 794 da Consolidação das Leis do Trabalho diz que as nulidades serão pronunciadas quando restar caracterizado o manifesto prejuízo à parte. Este artigo ainda contempla o princípio da…

1- O que Sérgio Pinto Martins define como posição enciclopédica? Posição enciclopédica ou Taxionomia é o lugar em que o direito está inserido dentro da ciência do direito. Ulpiano já dividia o direito em público e privado, embora entendendo tal classificação como meramente didática pois o direito enquanto ciência é gênero, tendo seus diversos ramos considerados espécies. 2- De acordo com este autor, quais as teorias existentes para verificar a qual ramo pertence o Direito do trabalho?…