Marta Apelação

essa doença com medo de não conseguir celebrar o contrato com a seguradora e deixar sua esposa Marta desamparada. Passados alguns meses, sua doença evolui drasticamente, e Hélio faleceu. A companhia de seguro desconfiada investigou tal fato antes de efetuar o pagamento da indenização à Marta. Constatou que Hélio havia mentido em seu questionário. Sendo assim, a Seguradora recusou-se pagar a indenização. Marta, inconformada com a situação, contratou advogado para impetrar com uma ação…

menores abrigados nas cerca de 600 instituições para esse fim no Brasil seja formada por afro-descendentes (63,6%) e 61,3%1 deles tenham entre 7 e 15 anos, a maior parte dos interessados em adoção procura por bebês com pele clara. De acordo com Marta Wiering Yamaoka, psicóloga judiciária da Vara da Infância e Juventude de São Bernardo do Campo, a maior dificuldade é encontrar pessoas interessadas nas crianças que estão para a adoção. “Grande parte dos candidatos desejam meninas, ainda…

Recursais, Relator: Marta Borges Ortiz, Julgado em 28/05/2013) (TJ-RS - Recurso Cível: 71004179057 RS , Relator: Marta Borges Ortiz, Data de Julgamento: 28/05/2013, Primeira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 31/05/2013) (grifo nosso) ACIDENTE DE VEÍCULO - REPARAÇÃO DE DANO - LEGITIMIDADE ATIVA DO CONDUTOR DO VEÍCULO, AINDA QUE NÃO SEJA PROPRIETÁRIO DO AUTOMÓVEL RECONHECIMENTO - SINISTRO - CULPA DO RÉU COMPROVADA - INDENIZAÇÃO DEVIDA. Apelação improvida.…

DESCUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 34 E 28 DO CTB . INDENIZAÇÃO DEVIDA. INOBSERVÂNCIA DO ORÇAMENTO DE MENOR VALOR. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. (Recurso Cível Nº 71000531160, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Marta Lúcia Ramos, Julgado em 22/07/2004) CIVIL – ACIDENTE DE TRÂNSITO – COLISÃO DE VEÍCULOS – REPARAÇÃO DE DANOS – ECT – 1- A responsabilidade resultante do art. 159 do Código Civil pressupõe a existência do comportamento do agente,…

tal assunto, visto que não há fundamento em se sustentar restrições ao reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo, com a mesma orientação sexual. No Brasil, tramita no país a proposta de Emenda à Constituição – PEC nº139/95 - da Deputada Marta Suplicy, que altera os artigos 3º e 7º da CF, para proibir a discriminação por motivo de orientação sexual. Além das garantias constitucionais, nas ordens jurídicas estaduais e municipais estão surgindo regulamentações com referências…

necessitam se estruturar acompanhando a maneira como as pessoas aprendem e produzem fora dos espaços educativos. O educador contribuirá para a formação de um cidadão crítico e esclarecido, que não é presa fácil das várias formas de apelação digital, mas é consciente, problematizador, questionador e transformador da sua realidade. Impactos da Ead nas metodologias  Os impactos da EaD contribui com o tempo de ação de cada atividade pedagógica,…

das penas impostas e, também, compreender o benefício da suspensão condicional do processo (Art. 89 da Lei 9099/95). Estrutura de conteúdo: Audiência de Instrução e Julgamento - atos processuais formadores desta fase. Execução da Pena. Recursos - Apelação, Embargos de Declaração, Recurso Extraordinário, Turmas Recursais e sua composição. Suspensão Condicional do Processo - Cabimento, Legitimidade e Requisitos. Aplicação prática e teórica: (OAB/CESPE) João praticou crime de lesão…

naturais. A legislação é quase inteiramente omissa quanto ao regime dessa classe de obrigação, o que transporta para a doutrina a missão de fixar os seus parâmetros. 4.2. Conceito de Obrigação Natural Nos olhares de Marcos Barbosa de Oliveira e Marta Kohl de Oliveira (15), os conceitos podem ser considerados as ferramentas com as quais executamos a ação de pensar. Partindo desta premissa, invocamos o pensamento de Maria Helena Diniz (16) que, baseada em Manuel A. Domingues de…

vidro da porta lateral esquerda da viatura oficial - Configuração que independe de dolo específico" (Apelação Criminal n. 2003.024265-1, de Criciúma. Relator: Des. Irineu João da Silva. Data da decisão: 02/03/2004). TJSC. Primeira Câmara Criminal. "Comete crime de dano ao patrimônio público o agente que danifica a cela e as demais instalações do ergástulo na tentativa de escapar da prisão" (Apelação Criminal n. 2007.052794-7, de São Miguel do Oeste. Relator: Des. Solon d''Eça Neves.…

entre o advogado e o agenciador, está preenchido o requisito legal. 687 marcações (5%) d) Há vedação quanto ao agenciamento de clientela, sem exceções. 11.109 marcações (84%) 7ª Questão: O advogado Antônio participava do julgamento de recurso de apelação por ele interposto. Ao proferir seu voto, o Relator acusou o advogado Antônio de ter atuado de forma antiética e de ter tentado induzir os julgadores a erro. Em seguida, com o objetivo de se defender das acusações que lhe haviam…