Marcus Vinícius Rios Gonçalves

(procedimento ordinário), para a possibilidade da contradita (art. 414 e parágrafos do CPC). Contradita: oposição do adversário da parte que arrolou a testemunha, fundada na alegação de sua incapacidade, impedimento ou suspeição (Marcus Vinícius Rios Gonçalves). As pessoas elencadas no artigo 405 do CPC, em princípio, não poderão prestar depoimento, em razão de incapacidade, impedimento ou suspeição; porém, sendo imprescindível, poderá o juiz ouvir as impedidas ou suspeitas,…

organismo internacional (Constituição, art. 105, inc. II, alínea ‘c’). Neste último caso, procedente ou improcedente a ação. (http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10735) Segundo Marcus Vinicius Rios Gonçalves, a finalidade do Recurso Ordinário Constitucional é permitir a reapreciação de decisões proferidas naquelas ações de competência originárias dos tribunais. Busca obter a reforma ou a anulação de acórdãos, nas hipóteses…

mesmo que a sentença não o atinja diretamente, esta pode afetar indiretamente o vínculo jurídico (pois o vínculo não pode ser meramente sentimental ou econômico) que possui com uma das partes em uma outra relação jurídica não litigiosa. Marcus Vinicius Rios Gonçalves destrincha bem o objetivo da assistência quando diz que a iniciativa de ingressar deve partir sempre do terceiro, não se admitindo que o juízo mande intimar, a pedido da parte, o terceiro para assim assumir a condição de…

fungibilidade há necessidade de dúvida razoável quanto à natureza das medidas em análise, cautelar ou antecipatória, em outras palavras, a distinção entre a medida cautelar e a antecipatória deve estar em uma “zona cinzenta”. Marcus Vinícios Rios Gonçalves vai mais além, para ele, o dispositivo em apreço também possibilitou que o juiz, no momento da decisão, optasse pela medida que lhe parecesse mais adequada ao caso concreto. Segundo o autor, o dispositivo…

conflito de interesses buscam chegar a uma solução. Diversas formas são utilizadas na procura pela resolução dos conflitos, entre as quais se encontram, por exemplo, a autotutela, a autocomposição e a heterocomposição. A autotutela, para Marcus Vinícius Rios Gonçalves (2007, p. 2/3), consiste na resolução de conflito pelo emprego da força ou de outros meios, pelas próprias partes envolvidas. O ordenamento jurídico atual prevê escassas possibilidades de se agir através de autotutela, com…

4ª ed. São Paulo: RT, 2004. ___________. Comentários ao Código Civil Brasileiro (arts. 421 a 578) – vol. V. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. BEVILAQUA, Clovis. Teoria Geral do Direito Civil. 4ª edição. Rio de Janeiro: Editora Paulo de Azevedo Ltda, 1949. BEZERRA, Paulo César Santos. Acesso à Justiça – Um problema ético-social no plano da realização do direito. 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. CAMBLER, Everaldo Augusto. ALVIM, Angelica Arruda. Atualidades de Direito Civil,…

obra de Vinicius de Mores Aluno: Professor: Disciplina: Série: Vida e obra de Vinicius de Moraes Índice Introdução.................................. 01 A vida.........................................02 A obra.........................................11 Conclusão..................................15 Bibliografia.................................16 Introdução Vinícius de Moraes…

-------- Veja também o artigo Modelo prático de um Procedimento Operacional Padrão – POP -------------------------------------------------------------------------------- O Autor: MARCUS V. BARACHO DE SOUSA é Capitão da PMESP, atualmente é Comandante da Base de Radiopatrulha Aérea de São José do Rio Preto. Formado pela APMBB em 1996 e bacharel em Direito, participou entre 1999 e 2000 da comissão de criação dos procedimentos operacionais padrão da PMESP. O autor possui Curso de…

pelo juiz sem a parte solicitar. Se a parte não solicitar a anulação do processo na ocasião apropriada o processo será válido. Ocorre mais em questão de qual local a causa deve ser proposta. Ex: A causa é civil, sendo competente a Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, o réu reside em Porto Alegre. O autor move ação em lugar um tanto longe do Município do réu o que lhe causa certo ônus de ter um deslocamento maior para Viamão para as audiências e também arrumar advogados em Viamão ou ter…

Documento ou coisa NOMES: Igor de Magalhães Real RA: 4251856452 Geraldo Nowak Barraz RA: 4602888477 Alana Borges RA: 6453340105 Marcus Santos RA: 4200059817 Ana Carolina Steuer RA: 4486846902 6º Semestre Diurno/2014 Professora: Márcia Antunes Teixeira Exibição de Documento ou Coisa De acordo…