Marcus Vinícius Rios Gonçalves

Oportuno mencionar que a capacidade postulatória é aptidão de procurar em juízo e é exercida, em regra, pelo advogado regularmente inscrito na OAB, sendo tratada a partir do art. 36 do CPC. Por fim, cabe trazer à baila citação de Marcus Vinícius Rios Gonçalves que esclarece a questão sem que possa restar qualquer dúvida quanto aos conceitos de “capacidade de ser parte”, “capacidade de estar em juízo ou capacidade processual” e “capacidade postulatória”, segundo o qual: “são três as capacidades

SILVA RAIMUNDO MACHADO JUNIOR RG 00001541992571 00000666721980 00001176710451 CURSO: LIC. EM LETRAS COM ESPANHOL Nome REBECA BARBOSA LIMA RG 00001316026167 CURSO: ADMINISTRAÇÃO Nome CAIO RIOS CARNEIRO DANYELA BARROS DA SILVA HELDER SANTOS PINHEIRO IURY PEREIRA DE SOUZA MARCUS VINICIUS S. SANTIAGO SILVA OZEIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA RG 00001288790848 00001144524741 00001293601985 00000975157957 00000242948230 00001132802709 CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS Nome ANTONIO…

interlocutória, agravável. REFERÊNCIAS FILHO, Vicente Greco. Direito Processual Civil Brasileiro: Processo de execução a procedimentos especiais.Vol. III. 19ª ed. rev. e atual. São Paulo; Saraiva, 2008. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Processo de execuções e cautelar. Marcus Vinicius Rios Gonçalves. -17.ed.- São Paulo: Saraiva, 2014.- (coleção sinopses jurídicas; v.12). D. PROCESSUAL CIVIL III

defensores desta teoria, haverá exercício do direito de ação independente da procedência ou não do pedido; sua existência não é submetida à do direito. Todavia, foi acolhida no nosso ordenamento jurídico a teoria eclética, que segundo Marcus Vinicius Rios Gonçalves, Ela consiste, no Brasil, em um direito à resposta de mérito, isto é, ao pedido que foi dirigido ao juiz. Só existirá ação quando houver o direito a uma resposta de mérito, o que depende do preenchimento de determinadas condições.

cabe quando se tratar de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida. Conforme descreve o doutrinador Marcus Vinicius Rios Gonçalves, o agravo de instrumento é aquele dirigido a órgão diverso do que proferiu a decisão, para ser apreciado desde logo. Por isso, exige que se forme um instrumento, contendo as peças necessárias para que a instância superior…

Em partida realizada pela 3° rodada do segundo turno da segunda fase da Série C, o “clássico dos xarás” movimentou o estádio do Motorista em Rio Bonito. Na terceira partida no ano, tivemos o mesmo vencedor. O Esporte Clube manteve a soberania e venceu mais uma vez o Futebol Clube, com gols de Jéferson e Bené, e Moscoso descontando para os donos da casa. Com o resultado o Esporte Clube botou os dois pés na série B e o Futebol Clube só consegue jogar o quadrangular se acontecer um milagre.…

celeridade e economia, pois seus atos processuais visam o cumprimento da sentença que impõe obrigação de pagar quantia. Primeiro o juiz examinará os termos e determinará a citação do devedor se este fizer o pagamento à execução será extinta. Segundo Gonçalves “com a citação, passam a fluir dois prazos distintos para o devedor: o de três dias para pagar, e o de quinze dias para oferecer embargos”. Mas eles não correm juntos, pois o de três dias tem início a partir da efetiva citação do…

feito a Justiça pura, que, sem dúvida é a aspiração das partes e do próprio Estado. Só às partes, ou às contingências do destino, pode ser imputada semelhante deficiência". Continuando entendimento de Marcus Vinicius Rios Gonçalves: “Segundo os ensinamentos de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, "o ônus da prova pode ser encarado sob o aspecto subjetivo e o objetivo. O subjetivo se refere à distribuição do ônus às partes. Assim, sob este aspecto, o ônus da prova somente…

AÇÃO CAUTELAR: PROIBIÇÃO DE NOME COMERCIAL (MARCA). CONCEITO De acordo com Gonçalves, “a tutela cautelar tem finalidade assecuratória e busca resguardar e proteger uma pretensão”, vale dizer, o processo enquanto conjunto de atos encadeados para obtenção de uma prestação jurisdicional específica, por vezes é demorado, de maneira que o decurso do tempo pode acarretar a sua inutilidade em relação ao bem da vida buscado perante o judiciário, uma vez que a sentença prolatada ao final da…

conclui que o tempo é o elemento garantidor para a efetividade da tutela antecipada MARIONI , LUIZ GUILHERME, curso de Processo Civil : Processo de Conhecimento. Comentando os requisitos da tutela antecipada , GONÇALVES , MARCUS VINICIUS RIOS pondera que: MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES entende que, consiste na possibilidade de antecipação total ou parcial , dos efeitos da própria sentença . Com isso , satisfaz-se provisoriamente a pretensão posta em juízo . Por seu intermédio ,…