Marcos Regulatórios

equipamentos de movimentação, tecnologia, especialização mão de obra Presença de economias de escala possibilita redução custo médio Prof. Cruz - MBA - Logistica Empresarial e Supply Chain 10 Gestão de Terminais e Custos Logísticos Marco regulatório Constituição Federal de 1988 Compete à União legislar sobre regime dos portos, bem como explorar diretamente ou por autorização, concessão ou permissão, os portos marítimos, fluviais e lacustres (lagos) Terminais públicos …

Atenção à saúde no setor suplementar: evolução e avanços do processo regulatório Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Av. Augusto Severo, 84 - Glória - CEP: 20021-040 Rio de Janeiro - RJ Disque-ANS: 0800 701 9656 www.ans.gov.br ouvidoria@ans.gov.br Atenção à saúde no setor suplementar: evolução e avanços do processo regulatório Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS Diretoria de Normas e…

de uma perspectiva da Hipótese da Instabilidade Financeira de Minsky. Ambos os autores concluem que ao invés de se ter um padrão endógeno de fragilização financeira ao longo da fase altista do ciclo, o que se percebe é que as mudanças no marco regulatório americano permitiram ou tentaram, por um lado, “ to securatize illiquid no comercial mortgage loans” e, por outro, usaram mecanismos de avaliação de crédito que eram absolutamente insuficientes e que desprezavam aspectos…

2010. O PAC é composto por cinco blocos: 1. Medidas de infraestrutura, incluindo a infraestrutura social, como habitacao, saneamento e transporte em massa (O principal bloco) 2. Medidas para estimular credito e finaciamento 3. Melhoria do marco regulatório na área ambiental 4. Desoneração tributaria 5. Medidas fiscais de longo prazo O capital utilizado no PAC é originário das seguintes fontes principais: recursos da União (orçamento do governo federal), capitais de…

da RR. 41 FIGURA 5 – Equação para obtenção do VPA 42 FIGURA 6 – Equação para obtenção do VPB 43 FIGURA 7 - Equação da tarifa Homologada. 46 FIGURA 8 – Máscara contabil para ativo regulátorio 47 FIGURA 9 – Máscara contábil para passivo regulatório 48 FIGURA 10 – Máscara contabil para o resultado dos ativos regulátorios. 49 FIGURA 11 – Vila de Nova Belluno. 58 FIGURA 12 – João Cesa. 59 FIGURA 13 - Sede Administrativa da EFLJC em Siderópolis. 61 FIGURA 14 - Mapa de atendimento por…

2010. O PAC é composto por cinco blocos: 1. Medidas de infraestrutura, incluindo a infraestrutura social, como habitacao, saneamento e transporte em massa (O principal bloco) 2. Medidas para estimular credito e finaciamento 3. Melhoria do marco regulatório na área ambiental 4. Desoneração tributaria 5. Medidas fiscais de longo prazo O capital utilizado no PAC é originário das seguintes fontes principais: recursos da União (orçamento do governo federal), capitais de…

CÂMARA DE POLÍTICA ECONÔMICA 5.2.6. Controle social _____________________________________________________ 31 5.2.7. Articulação com a defesa da concorrência ________________________________ 33 5.2.8. Articulação entre as agências e os organismos regulatórios na esfera estadual ____ 34 5.3. Recomendações para ações imediatas _____________________________________ 5.3.1. Recomendações relativas ao mandato de dirigentes_________________________ 5.3.2. Ativação e aperfeiçoamento dos…

Públicas no Brasil no âmbito da educação escolar pública. Para motivar as discussões são utilizados dois livros organizados em artigos por vários autores, sendo eles: A Nova Pedagogia da Hegemonia (NEVES, 2005) e Políticas e Gestão: Novos Marcos Regulatórios da Educação no Brasil (DOURADO, 2009). 1 Aluna do programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação – da Faculdade de Ciências e Tecnologia – FCT – UNESP – Câmpus de Presidente Prudente. Linha de Pesquisa: Políticas…

interesse da opinião pública nacional por este tema, mais precisamente após o marco temporal instalado pela audiência pública ocorrida no TST em outubro de 2011. No que diz respeito à pertinência do assunto, é válido lembrar que este é um dos grandes debates do momento, ou seja, a realidade da terceirização, a sua dificuldade conceitual, o fantasma da precarização, a necessidade de especialização e de um marco legal regulatório. De fato, dada a importância do assunto, tem-se um debate…

os menores grupos tornam-se quase invisíveis frente à força dos hegemônicos. Nos EUA, desde a década de 30 há uma legislação regulatória (Act Communications) que coíbe a propriedade cruzada, limitando-a. Entretanto, no Brasil, que teve seu marco regulatório (Código Brasileiro de Telecomunicações) criado apenas em 1962 e que abarcava, inclusive, o setor de telefonia, para além da falta de uma ordenação jurídica que impusesse limite à propriedade cruzada, o CBT também não delimitou a…