Marcos Regulatórios

das terras raras, muitos países começaram a procurar fontes dentro de seus territórios. O Brasil não foi exceção e tem discutido amplamente essa possibilidade, a começar pela regulamentação necessária. Brasil em Discussão A definição de um marco regulatório para exploração dos chamados elementos terras raras – utilizadas na indústria de alta tecnologia, como a de tablets, telas LCD e veículos elétricos ­– tem sido acompanhada com preocupação pelas empresas mineradoras, conforme…

Grupo de Apoio tem se reunido periodicamente para fazer os preparativos e acompanhar a execução do Plano de Instalação do CBH-Piranhas-Açu. Documentos Referentes a Instalação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu. Marco Regulatório Termo de Parceria CTPI Links de interesse Instalação Compete à Diretoria Provisória, de acordo com o estabelecido na Resolução CNRH nº. 05 de 10/04/2000, coordenar o processo de…

organizada em 2008, trabalhou durante um ano discutindo diferentes propostas para elaborar um novo projeto de marco regulatório para o pré-sal.[16] Durante o período em que foram discutidos os novos projetos, os leilões de petróleo foram interrompidos na área do pré-sal. Em 31 de agosto de 2009 o Governo federal do Brasil anunciou quatro novos projetos para mudança no marco regulatório para o pré-sala.[17][18][19] [editar] O debate sobre a "nova Lei do Petróleo" A princípio o debate…

ambiente. Nesse quadro, a regulação jurídica deve ser utilizada para promover o bem-estar e a justiça social, e os meios para atingir tal fim fazem parte do presente estudo. 1.2. HIPÓTESES Diante dos debates iminentes acerca de um novo marco regulatório dos biocombustíveis, tendo em vista as discussões oriundas do PL 219/2010, é papel da academia propor políticas de Estado que levem à promoção de justiça social, destacando algumas medidas a serem adotadas em parceria com o governo,…

saúde, moradia, etc), direito econômico (= direito ao trabalho remunerado) e direitos culturais (= direito ao lazer)> Podemos dizer que essa “declaração” é um marco regulatório, como os antigos por exemplo: Os Dez Mandamentos, Código de Hamurabi, etc. A sociedade seria desorganizada demais se não houvesse essas referências (marco regulatório), podendo dizer que o ser humano faria o que quisesse sem se preocupar se esta errado ou certo, assim, prevaleceria então a lei do mais forte. …

privacidade e intimidade. O Ministério da Justiça juntamente com a Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro,há cerca de dois anos, discute um anteprojeto de lei de proteção a dados pessoais. Está para entrar em vigor, brevemente no Brasil, o denominado Marco Civil da internet, que buscará prevenir crimes cibernéticos, dentre outros fatores. Assim sendo, o Brasil estará a um passo além no avanço científico, tecnológico e, também, no quesito comunicação social. Embora o Brasil ainda…

Regulação do Setor Petróleo e Gás no Brasil Comissão Especial do pré-Sal/Petrobrás John M. Albuquerque Forman J. Forman Consultoria Outubro de 2009 Principais Modelos Regulatórios e a Partição da Renda • Nas seguidas declarações de Secretários da OPEP, há sempre a reinvidicação por um “Preço Justo”. • Isto porque, qualquer que seja o preço do barril de petróleo cobrado pelos paises produtores, o montante de impostos cobrados sobre petróleo e derivados nos paises consumidores…

TI são marcos de regulação (leis, acordos, tratados governamentais) que representam restrições ao negócio da organização, mas que devem ser seguidos tendo em vista o potencial que têm de atração de capital de risco e geração de lucros. Ok, mas como a TI faz isso? – Governança não trata só da implantação de melhores práticas (COBIT, ITIL, CMMI). Cuida do alinhamento estratégico da TI ao negócio, com base na continuidade do negócio, atendimento às estratégias e conformidade com os…

da entrada de novos players, haverá menos concentração de mercado e maior competitividade. O Novo Marco Regulatório das Telecomunicações debate, entre várias questões, o novo cenário de convergência, a relação entre telecomunicações e radiodifusão, a produção de conteúdo nacional e uma política industrial para o setor. Existem três projetos de lei que servem de base para o novo marco regulatório. O PL 332, que é um projeto sobre programação, produção, empacotamento, provimento e à distribuição

Demetrios Torres. http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2014/04/pouco-mais-de-10-das-estradas-brasileiras-sao-asfaltadas.html Ferrovia A expansão da malha ferroviária brasileira não avança devido a problemas no marco regulatório para investimentos, disse Caixeta. 'O marco regulatório das concessões de ferrovias é questionado a todo momento', afirmou. Segundo ele, hoje a malha ferroviária é de cerca de 30 mil quilômetros e sua expansão não acontece devido a divergências entre…