Marcos Legal Da Proteção Social No Brasil

Correta: Questão Incorreta: Questão Parcial: RESULTADO DA SUA AVALIAÇÃO Final Você concluiu a avaliação para Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte Confira o resultado: Questões Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 De acordo com a doutrina da proteção integral, todos os direitos da criança e do adolescente devem ser reconhecidos, sendo que esses direitos são especiais e específicos, por…

a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Esses direitos possuem natureza peculiar aos: Escolha uma: a. Direitos humanos de primeira geração, relativos às liberdades. b. Direitos humanos de primeira geração, aos direitos sociais. c. Direitos humanos de terceira geração, à solidariedade. d. Direitos humanos de segunda geração, relativos aos direitos sociais. e. Direitos humanos de segunda…

de intervenção do Assistente Social, levando em conta uma compreensão de aspectos históricos, políticos, econômicos e sociais na implantação e consolidação dessa política no Brasil. Tratando o Assistente Social como um ator social ao escolher os problemas, delimitá-los e construir as estratégias de ação a serem desenvolvidas no âmbito institucional, expressando um projeto de política. Neste sentido, esse estudo buscará o conhecimento da Política de seguridade social, em especial da…

CURSO: SERVIÇO SOCIAL JOELMA APARECIDA SANTANA DE SOUZA CONSTRUAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Vespasiano 2014 JOELMA APARECIDA SANTANA DE SOUZA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988 Trabalho elaborado para a disciplina Portfólio Individual da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, ,com o objetivo de obtenção de conceito. Professores:Clarice da Luz Kernkamp; Maria AngelaSantini; Maria Lucimar pereira

CURSO: SERVIÇO SOCIAL JOELMA APARECIDA SANTANA DE SOUZA CONSTRUAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Vespasiano 2014 JOELMA APARECIDA SANTANA DE SOUZA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988 Trabalho elaborado para a disciplina Portfólio Individual da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, ,com o objetivo de…

UM NOVO OLHAR SOBRE A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO FRENTE À NOVA ORDEM ECONÔMICO-SOCIAL Priscilla Folgosi Castanha Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Associados Especialista em Direito Civil e Processual Civil Pós-graduanda em Direito do Trabalho 1 INTRODUÇÃO Vivenciamos a aclamada era da globalização, cujos diversos efeitos são verificados, principalmente no âmbito das relações do trabalho. A competitividade, a…

lei prevê para este público. Como resultado, verificou-se que apesar do distanciamento entre o marco legal e a realidade social, o ECA é uma justa tentativa de reinserção social em prol dos adolescentes. PALAVRAS-CHAVE: Direito da Criança e Adolescente. Estatuto da Criança e do Adolescente. Medidas socioeducativas. Atos infracionais. ABSTRACT This article will examine the effectiveness of social-educational measures in the city of Fortaleza - CE. For so, will to use archival…

A PROTEÇÃO DA MARCA EMPRESARIAL COMO GARANTIA DE DIREITO FUNDAMENTAL Cristiano Sales Medeiros INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo demonstrar, de forma objetiva, que a proteção legal conferida à marca registrada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI tem natureza de garantia constitucional. Para o contexto deste escrito, considerem-se as expressões “marca” e “nome empresarial” como sinonímias, ainda que o texto constitucional, e a doutrina especializada os…

A questão social foi constituída em torno das transformações econômicas, políticas e sociais ocorridas na Europa do Século XIX. Entretanto as transformações societárias que vêm ocorrendo nas economias capitalistas desde a década de 1970 têm alterado o tratamento teórico da questão. E desde então a questao social é encarada pela própria sociedade como responsabilidade tão e somente do governo. Por outro lado os problemas sociais passaram a ser encarados

trabalhadores urbanos surge a proteção social, na Alemanha, fruto do projeto legislativo de autoria do Chanceler alemão Otto Von Bismarck, denominado de seguro social e suas características são: proteção exclusiva dos trabalhadores urbanos, modelo contributivo e gestão estatal. Antes do fim do segundo conflito bélico mundial, William Henry Beveridge, entrega um modelo com o princípio de universalidade, proteção social a toda sociedade, denominado de seguridade social, apresentado aos…