Marcos Gomes Administrador Judicial Pela Primeira

VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS Juazeiro do Norte-CE 2010 Antonio Berg Mendes de Sá A VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial a conclusão do curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceara, para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Espc. Marcos José de Oliveira.

disciplina, atenção e profundo conhecimento, aceitou guiar-me nesta etapa; À 1ª Vara Federal Criminal de Florianópolis - SC, na qual decidi pelo tema proposto neste trabalho; Aos professores da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), que me deram as primeiras lições a respeito da ciência jurídica. Porque melhor é a sabedoria do que os rubins; e de tudo o que se deseja nada se pode comparar com ela. Provérbios 8:11. TERMO DE ISENÇÃO DE…

Documentos. Consulta. Impugnação. Autocomposição. Alteração estatutária. Atualização sindical. Certidão de registro sindical. Personalidade sindical e personalidade civil. Posição do Supremo Tribunal Federal. Estatísticas. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL JUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Complexo normativo e substituição processual coletiva. Constituição da República. Lei nº 8.112, de 1990. Lei 8.073, de 1990. Lei nº 8.078, de 1990. Lei nº 7.347, de 1985. Código de Processo Civil. Ações…

– PROJETO DO INTERDISCIPLINAR DISCIPLINA: INTERDISCIPLINAR PROFISSÃO ADMINISTRADOR PRIMEIRO CAPÍTULO SANTOS 2012 G55 Denicio Martins de Paula Diego Gomes Parra Dulcineia da Costa Silva Edejair Roberto Vendemiatti Junior RELATÓRIO DE PESQUISA PROFISSÃO ADMINISTRADOR Relatório de Pesquisa apresentada à disciplina Interdisciplinar do…

atividade financeira do Estado, como forma de preservar a probidade no manuseio dos dinheiros públicos, com o sentido de que a sua aplicação seja sempre efetuada em proveito do povo, especialmente nos Estados de estrutura democrática”. A primeira tentativa de instituir o Tribunal de Contas, no Brasil, se deu através da apresentação de um projeto apresentado no Senado, por Felisberto Caldeira Brant, Visconde de Barbacena, e José Inácio Borges, que instituía o Tribunal de…

seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. No entanto, este poder-dever da Administração deve ser mitigado pelo princípio da segurança jurídica e da boa-fé e confrontado com o da eficiência. Além disso, tem-se a questão da presunção de legitimidade conferida aos atos da…

Doutora Ela Wiecko Volkmer de Castilho - UnB Membro: Professor Doutor Antonio Magalhães Gomes Filho - USP Membro: Professor Doutor Gilmar Ferreira Mendes - UnB Membro: Professor Doutor Alexandre Bernardino Costa – UnB (Suplente) Coordenador de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília: Professor Doutor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto – UnB Brasília/DF, 08 de março de 2006. AGRADECIMENTOS Por mais que a redação de uma…

obrigações da empresa não se confundem com os de seus acionistas. O princípio da autonomia patrimonial, portanto, indica que dentro da legalidade e observados os atos constitutivos da sociedade, a empresa, em decorrência dos atos praticados pelos seus administradores, assume direitos e obrigações, e por eles responde sem o comprometimento ou vinculação do patrimônio dos sócios. Princípio da subsidiariedade da responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais. Deriva do princípio da…

destarte, serão considerados os seguintes pontos. · China A China é Estado nacional que adota a pena de morte, sendo a pena de competência do poder judiciário. A Lei da Organização dos Tribunais da República Popular da China estabelece que, os órgãos judiciais são compostos pelos Tribunais Populares Básicos (chuji renmin fayuan); pelos Tribunais Populares Intermediários (zhongji renmin fayuan); pelos Tribunais Populares Especiais (militares, marítimos e ferroviários); pelos Tribunais…

ELIAS PACAGNAN núcleo de foz do iguaçu Diretor: GABRIEL LEONARDO SOUZA DE QUADROS Vice-Diretor: MARCOS ANTÔNIO FRASON núcleo de pato branco e francisco beltrão Diretora: JUREMA CAROLINA DA SILVEIRA GOMES Vice-Diretora: FRANCIELLE ESTELA ALBERGONI DE SOUZA Copyright © 2011 by M.Medeiros Editora e Comunicação Ltda. PROJETO EDITORIAL Escola da Magistratura do Paraná - EMAP COORDENADOR EDITORIAL Marco André Medeiros COORDENAÇÃO DE ORIGINAIS Monalisa Vargas TEXTOS Ariete do Rocio…