Marcos Gomes Administrador Judicial Pela Primeira

Lei 9.504/97 com as alterações das Leis 9.840/99 e 10.408/02, Juruá, 2002. COSTA, Tito. Recursos em matéria eleitoral. 7. ed. São Paulo: RT, 2000. GOMES, Luiz Flávio. STJ decide: pena até dois anos vale para os juizados criminais e também para a suspensão condicional do processo. Disponível na internet: http://www.ibccrim.org.br, 02.09.2002. GOMES, Suzana de Camargo, Crimes Eleitorais, RT, 2002, SP PAULA, Dídimo Inocêncio de; CAMPOS BRASIL JOST, Cláudia. Manual prático das…

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ou de quaisquer outros questionamentos acerca da existência ou eficiência da Defensoria Pública na comarca. De fato, o art. 127 da CF traz, em seu caput, a identidade do MP, seu núcleo axiológico, sua vocação primeira, que é ser “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Ademais, nos incisos I a VIII…

o tema no Brasil ganhou força após a divulgação da pesquisa brasileira realizada por Dra. Margarida Barreto. Tema da sua dissertação de Mestrado em Psicologia Social em 22 de maio de 2000 na PUC/ SP, sob o título "Uma jornada de humilhações". A primeira matéria sobre a pesquisa brasileira saiu na Folha de São Paulo, no dia 25 de novembro de 2000, na coluna de Mônica Bérgamo. Sendo uma grande divulgação nos jornais, revistas, rádio e televisão, em todo país. O assunto vem sendo discutido…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP BEATRIZ CRISTINA DE O. GOMES RS: C186HB-7 MATHEUS EMÍLIO PEREIRA DA SILVA RA: C2088H3 TIPOS DE TEXTOS JURÍDICOS SÃO PAULO 2014 BEATRIZ CRISTINA DE O. GOMES MATHEUS EMÍLIO PEREIRA DA SILVA TIPOS DE TEXTOS JURÍDICOS

tributário, vale mencionar: Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente. (Súmula 435, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 14/04/2010, DJe 13/05/2010) TEMA 02 – PESSOA JURÍDICA 1. Conceito. Como decorrência do fato associativo, e em um primeiro sentido, podemos conceituar a pessoa jurídica como sendo o grupo humano, criado…

2009, a MC Global e Rebello Advogados juntam-se para aumentarem sua representatividade na cobrança jurídica em todo o país. Em Março iniciam-se as atividades da MC Express, fundada para agilizar os processos logísticos de contratos e buscas. Em Setembro é inaugurado o quinto Contact Center do grupo, no Rio de Janeiro, e em Novembro é aberta a primeira Promotora de Vendas em Cascavel. A empresa atualmente vem desenvolvendo e planejando a…

Magistratura. 5.2.2 - Ministério Público. 5.2.3 - Procuradorias Estatais. 5.2.4 - Defensorias Públicas. 5.2.5 - Funções Policiais. 5.2.6 - Diplomacia. 5.2.7 - Notariado e as funções de registro. 5.2.8 - Escrivanias e chefias de secretaria judicial. Outras funções judiciais. 5.3 – Magistério Jurídico. 6 – Considerações finais. 7 – Referências. 1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2 - HISTÓRIA DO DIREITO 2.1 - ORIGENS DO CURSO DE DIREITO NO BRASIL O Brasil obtém sua Independência e…

Número 9 – março/abril/maio 2007 – Salvador – Bahia – Brasil - ISSN 1981-1888 NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO TARDIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL) ∗ Prof. Luís Roberto Barroso Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito pela Yale Law School e Doutor livre-docente pela UERJ. Sumário: Introdução. Parte I. Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo. I.…

Marcelo Marco Bertoldi CURITIBA 2007 3 GUILHERME BORBA VIANNA A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOCIETÁRIA E SUA CRISE NA CONTEMPORANEIDADE Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Marco Bertoldi COMISSÃO EXAMINADORA _____________________________ Prof. Dr. Marcelo…

D ireito Projeto Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior Direção – Profª. Solange Ferreira de Moura Coordenação Geral do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes Prof. Marcos Antônio de Souza Lima Organizador da Coletânea de Exercícios Prof. Rodolfo Kronemberg Hartmann Apresentação Caro A luno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na arti- culação entre teoria…