Marcos Gomes Administrador Judicial Pela Primeira

POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Itajaí-SC 2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL…

relação jurídica ou ocorrência ou não de um fato juridicamente relevante (fato que produza efeitos jurídicos, com previsão no ordenamento). b) Crise de situação jurídica: que é aquela em que as partes em conflito necessitam obter um pronunciamento judicial para crie/constitua uma nova situação jurídica, modificando juridicamente situação anterior. c) Crise de cooperação ou adimplemento ou descumprimento: significa a necessidade de se obter do Judiciário o cumprimento de uma norma,…

constitucionais NATAL 2009 MAURO JOSÉ BATISTA NETO RAQUEL BEZERRA DA SILVA JOSÉ PAULO BEZERRA REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS Trabalho apresentado á disciplina de Direito Constitucionais para obtenção da primeira nota da primeira unidade do 3º semestre. ORIENTADOR: Profª Patrícia NATAL 2009 Remédios constitucionais Introdução Remédio constitucional ou remédio jurídico, são meios postos à disposição dos indivíduos e cidadão para provocar a…

Pamplona Filho, Rodolfo. II. Título. 10-11195 CDU-347(81)(094.4) Índices para catálogo sistemático: 1. Código civil : 1916 : Brasil 2. Código civil : 2002 : Brasil 347(81)(094.4) 347(81)(094.4) CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília…

ADMINISTRATIVOS PARA O TJDFT CARGO TÉCNICO JUDICIÁRIO – TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSOR: MAYKO GOMES AULA 01 - Conceitos Fundamentais de Arquivologia Salve, concurseiros! Tudo bem? Animados para os estudos? Espero que sim, pois temos um grande concurso à vista: o TJDFT! Este órgão famoso por sempre chamar muitos candidatos já teve mais um concurso autorizado este ano. E agora vamos começar a nossa preparação Sou Mayko Gomes, professor de Arquivologia aqui do Ponto dos Concursos, e vou…

São Pedro na Prisão Mamertina. A Reforma do Judiciário utilizou expressões autoritárias, que dizem respeito a atos forçados, a verdadeiras correntes, algemas ou cadeias, ao contrário do espírito * Palestra proferida em 31.05.2007, na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – Tribunal de Justiça de Minas Gerais. ∗ Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Professor Titular da PUC Minas. Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. federativo, regente do…

proporcionalidade, dentro de uma prática argumentativa racional e democrática. (JORGE NETO, 2008, p. 155) Assim, inegável que a teoria da reserva do possível reveste-se de um caráter contingente, somente sendo aplicável diante de certas condições: “primeira, a de que o mínimo vital esteja satisfeito (acesso à saúde, educação básica, etc.); segunda, a de que o Estado comprove gestões significativas para a realização do direito social reclamado; terceira, a avaliação de razoabilidade da…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS DIRIGENTES DA PESSOA JURÍDICA CAIO SANTOS RIOS Feira de Santana 2013 CAIO SANTOS RIOS A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS DIRIGENTES DA PESSOA JURÍDICA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à…

Distinção entre Regras e Princípios Jurídicos De inegável importância para o estudo do Direito, enquanto sistema normativo, é a diferenciação das normas jurídicas em regras e princípios. "La distinción entre reglas y principios constituye, además, el marco de una teoría normativo-material de los derechos fundamentales y, con ello, un punto de partida para responder a la pregunta acerca de la possibilidad y los límites de la racionalidad en el ámbito de los derechos fundamentales" (13).…

Heron Morales ‒ Pelotas ‒ RS Tassiane de Lima da Rosa ‒ Porto Alegre ‒ RS Mônica Gomes Kmiliauskis ‒ Blumenau ‒ SC Nilton Mendes Nunes Júnior ‒ Tubarão ‒ SC www.acasadoconcurseiro.com.br SUDESTE Fernando Espinosa Cappe ‒ Cabo Frio ‒ RJ Cristfan Cândido ‒ Rio de Janeiro ‒ RJ Marcelle Olivia Marconi ‒ Rio de Janeiro ‒ RJ Rodrigo Dantas Moriglia ‒ Jundiaí ‒ SP Luiza Cristina M. Zuicker ‒ Lins ‒ SP Marcos Ribeiro de Toledo ‒ Juiz de Fora ‒ MG Fernando Seabra Espinossi ‒…