Marcos Foi Condenado à Pena Privativa De Liberdade

FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS – FAMETRO CURSO DIREITO 26/04/2015 Manaus – AM ALUNA: MARCOS ANTONIO FERREIRA FEITOSA TURMA: DIR131N02 MAT: 144253 TURNO: NOTURNO DICIPLINAS: DIREITO PENAL III; DITEITO CONSTITUCIONAL III AVALIAÇÃO CONTINUADA N2 O CASO DOS ANCIÃOS TRAULET EVANGELISTA, Marcos. O Caso dos Anciões Traulet. (Ed). Manaus: ArkiUltra, 2014. Na pacata cidade de Traulet vem acontecendo uma série de assassinatos…

Av1 - Direito Penal II Acadêmico: Joel Pereira Questões Objetivas 1. As espécies de penas previstas no Código Penal são: a) Restritiva de direito; multa; prestação de serviços à comunidade; b) Privativa de liberdade; interdição temporária de direitos; multa; c) Restritiva de direito; multa; regime fechado; d) Privativa de liberdade; restritivas de direitos; multa. Resposta: letra d) 2. Otelo objetiva matar Desdêmona para ficar com o seguro de vida que esta havia feito em seu favor. Para tanto

face do Sistema Penitenciário, em especial, na aplicação da pena privativa de liberdade? No entanto, para que se torne possível essa análise, o presente estudo dispõe de conceitos, origens e evoluções dos Direitos Humanos no mundo e sua repercussão no Brasil, como também faz um sistemático estudo da pena, estabelecendo também suas origens e evoluções, e por fim estuda o Sistema Penitenciário e a forma como a pena privativa de liberdade vem sendo executada, para ao final constatar se o…

system=news&action=read&id=5736 | | | |Publicado em 30 de Março de 2010, às 8h40min | Patrícia Sonsi| Fonte: CGN | | | |

condenatória para ambas as partes, surge o título penal a ser executado dentro de um certo lapso de tempo, variável de acordo com a pena concretamente aplicada. Tal título perde sua força executória se não for exercitado pelos órgãos estatais o direito dele decorrente, verificando-se então a prescrição da pretensão executória. Nessa hipótese extingue-se somente a pena, subsistindo os demais efeitos da condenação, penais e extrapenais, como o pressuposto da reincidência, inscrição do nome…

fixado”. Mais adiante veremos que o próprio direito de punir pode ser afetado pela prescrição ou o direito de executar a pena, mas importante ressaltar que o fundamento disso está na impossibilidade de se eternizar no tempo a pretensão punitiva ou executória sobre o indivíduo infrator. Por isso, menciona BITENCOURT, o Estado estabelece limites temporais ao direito de punir e executar a pena, “levando em consideração a gravidade 1 da conduta delituosa e da sanção correspondente”.…

FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPEDES SOARES DA ROCHA” CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA – UNIVEM CURSO DE DIREITO JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI A IMPORTÂNCIA DA PENA ALTERNATIVA COMO UM INSTRUMENTO RESSOCIALIZADOR MARÍLIA 2014 JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI A IMPORTÂNCIA DA PENA ALTERNATIVA COMO UM INSTRUMENTO RESSOCIALIZADOR Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário Eurípedes de Marília como parte dos…

124 do CP. B) sujeito passivo – o feto. C) pena de detenção de um a três anos. ABORTO PROVOCADO SEM O CONSENTIMENTO DA GESTANTE. ART. 125 DO CP Hipóteses: 1) a vítima efetivamente não deu o consentimento. Ex: Agressão; colocar remédio abortivo na medida da vítima etc. 2 ) a vítima consentiu, mas o consentimento não pôde ser considerado válido. Sujeito ativo. O terceiro que pratica a manobra abortiva. Sujeito passivo. O feto e a gestante. Pena. Reclusão de três a dez anos.…

sua atuação e, defesa da sociedade, protegendo bens jurídicos fundamentais;  Sancionador – Protege a ordem jurídica cominando sanções; DIREITO PENAL  CONTEÚDO DO DIREITO PENAL: --Do crime – art.1º a 31 ESTUDO -- Da pena - art. 32 a 99 -- Do delinquente – art. 121 a 359 DIREITO PENAL  ESPÉCIES DO DIREITO PENAL:  Direito Penal comum: É aquele que é aplicado a todo o cidadão;  Direito Penal especial: É aquele que se aplica a uma…

submetidos desde o início do processo, ao contato com o submundo de valores criados pela prisão. Como consequência teria uma sociedade mais justa, igualitária e o esvaziamento população carcerária, mantendo nas prisões somente o indivíduo realmente condenado por sentença penal. Palavras-chaves: Lei 12403/11; Medidas Cautelares. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. O DIREITO PENAL 1.1 Do Conceito de Direito Penal 1.1.1 2. CONCLUSÃO REFERENCIAS “Tudo o que é verdadeiro, tudo o que é honesto, tudo o…