Marcelo Novelino

parlamentares com assento nos bancos das Câmaras e Assembléias. “É a junção num só conceito dos pluralismos social, político, partidário, religioso, econômico, de idéias e das instituições de ensino, cultural e dos meios de informação”, conforme leciona Marcelo Novelino (2009). Consagrando o pluralismo como um de seus princípios fundamentais, o constituinte direciona a nação para a construção de uma democracia pluralista, focada na harmonia das diferenças, no reconhecimento,…

______________________________________________ Professor Gustavo Almeida Paolinelli de Castro ______________________________________________ Professora Cíntia Garabini Lages ______________________________________________ Professor Marcelo Barroso Lima Brito Campos Belo Horizonte, maio de 2010. RESUMO A contratação temporária por excepcional interesse público na Administração envolve diversos aspectos legais, e, a analise…

utilizado para detectar anomalias resultante de má formação fetal é a ecografia. 49 A partir do segundo trimestre de gestação, o procedimento é Anencefalia. Disponível em: www.anencephalie-infor.org/p/perguntas Acesso em : 12/11/2010. CAMARGO, Marcelo Novelino. Leituras complementares de constitucional. Salvador: Jus Podivm, 2007, p.159. 44 Ibidem., p. 159. 45 Ma formação complexa do tubo neural; falha na função dos elementos posteriores da coluna vertebral 3-5 semanas da vida intra…

Katryne De Paula Lopes Aguilheira / 421106719, Leandro Gifoni Sales Rodrigues / 421072162, Luciana Regina Vogel / 421098106, Lucibeth Farias Falcão / 421074510, Luiza Mariana Giordani / 430004890, Marcella Costa Meireles De Assis / 430003848, Marcelo Silva De Albuquerque / 421018904, Marcio Jorge Pereira De Jesus / 421147322, Márcio Leão Barbosa / 421064215, Marcos Sobral Da Silva / 421018014, Marcos Vinícius Franklin Morais De Assis / 421060012, Maressa Oliveira De Abreu / 421047661,…

7 REFERÊNCIAS BARCHET, Gustavo. Direito Constitucional. 6ª ed. Rio de Janeiro: Campus Concursos, 2009. BOMFIM, Edílson Mougenot, Curso de Processo Penal. 7. ed. São Paulo. ed. Saraiva. 2012. CUNHA JUNIOR, Dirleu da; NOVELINO, Marcelo. Constituição Federal para concursos. 2ª ed.Salvador/BA: Jus Podiv, 2011. DEZEM, Guilherme Madeira. Da prova penal. 1. ed. Campinas: Conceito Editorial, Millennium, 2008. DOTTI, René Ariel. Curso de Direito Penal: parte geral. Rio de Janeiro:

todo o ordenamento jurídico.”. Entende-se por princípios todo conceito abstrato-normativo, genérico de uma determinada ciência. Todo ramo do Direito é, portanto, constituído de princípios, que são o alicerce de todas as Ciências. Para os professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo (2008:141) os princípios: 21 São as idéias centrais de um sistema, estabelecendo suas diretrizes e conferindo a ele um sentido lógico, harmonioso e racional, o que possibilita uma adequada compreensão de…

421132715, Katryne De Paula Lopes Aguilheira / 421106719, Leandro Gifoni Sales Rodrigues / 421072162, Luciana Regina Vogel / 421098106, Lucibeth Farias Falcão / 421074510, Luiza Mariana Giordani / 430004890, Marcella Costa Meireles De Assis / 430003848, Marcelo Silva De Albuquerque / 421018904, Marcio Jorge Pereira De Jesus / 421147322, Márcio Leão Barbosa / 421064215, Marcos Sobral Da Silva / 421018014, Marcos Vinícius Franklin Morais De Assis / 421047661, Marilene Alves Do Bonfim /…

para esclarecer inúmeras dúvidas sobre os temas aqui abordados, e podemos sair destas etapas do trabalho com o sentimento do dever cumprido. Bibliografia: . LENZA, Pedro. Direito constitucional. 15 ed. São Paulo: Saraiva. 2011. • NOVELINO, Marcelo. Direito constitucional. 3 ed. São Paulo: Método, 2009. • ZIMMERMANN, Augusto. Curso de direito constitucional. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002 http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp…

br/2012/03/10-curiosidades-sobre-o-stf.html F:\Institucional STF - Supremo Tribunal Federal.html LIVROS: LENZA, Pedro. direito constitucional esquematizado, 17ª edição BARROSO, Carlos Eduardo. Teoria geral do processo e do processo de conhecimento, 11ª edição NOVELINO, Marcelo. Direito constitucional, 7ª edição

jurídica. Tradução de Maria Cristina Guimarães Cupertino. 3. ed., São Paulo: Landy, 2006. BINENBOJM, Gustavo. A Democratização da Jurisdição Constitucional e o Contributo da Lei nº 9.898/99. Leituras Complementares Constitucional. Organizador Marcelo Novelino. 3. ed., Bahia: Podvim, 2010. BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Argumentação contra Legem: A teoria do discurso e a justificação jurídica nos casos mais difíceis. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. CARVALHO, Joyce Pessoa…