Marcelo Novelino

Fundamentar a resposta. Sugestão de Bibliografia Complementar: • BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. • LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 15 ed. São Paulo. Saraiva, 2011. • NOVELINO, Marcelo. Direito constitucional. 3 ed. São Paulo: Método, 2009.

Dirley da. O principio do “Stare Decisis” e a decisão do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade. IN: Leituras complementares de Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade e hermenêutica Constitucional. Marcelo Novelino (oranizador). Salvador. 2ª edição. Juspodivm. DIDIER JR., Fredie. Transformações do Recurso Extraordinário. In: Processo e Constituição. Estudos em homenagem a professor José Carlos Barbosa Moreira. Luiz Fux, Nelson Nery Júnior,…

para melhor compreensão do leitor. Destarte a discussão com os autores nos proporcionou aprendizados constitucionais relevantes que doravante estará fixado em nossos conhecimentos jurídicos. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS CUNHA, Dirley da. NOVELINO, Marcelo. Constituição Federal para concursos. 2ªed. Juspodivm. 2011. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 23 ed. São Paulo: Atlas. 2008. LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

Revista dos Tribunais, 2005. LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 13a ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2009. MORAES, Alexandre; Direito Constitucional; 19ª ed. Ano 2008, 18ª ed. , São Paulo. Ed. Atlas. NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. 2 ed.. rev.. atual.. ampl.. São Paulo: Ed. Método, 2009.

Reconhecimento da normatividade dos princípios (Força normativa dos princípios); 13. Juciacialização da política (a redemocratização deu causa ao empoderamento político do poder judiciário). OBS: Alguns doutrinadores, a exemplo do professor Marcelo Novelino, vem readequando a expressão "Estado democrático de direito" com o intuito de torna-la mais próxima das aspirações neoconstitucionais. Viveríamos, segundo esses professores num estado Constitucional democrático. 3. Conceitos de…

no inciso LXXVIII do artigo 5º, mais uma garantia processual constitucional, objetivando assegurar a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Segundo NOVELINO: “Ainda que a consagração deste princípio não seja propriamente uma inovação, uma vez que o direito a uma prestação jurisdicional tempestiva, justa e adequada já estava implícito na cláusula do ‘devido processo legal substantivo’…

|5/6 | |3.2 |Segundo José Afonso da Silva |6/7 | |3.3 |Segundo Marcelo Novelino |7/8 | |4 |Os motivos que ensejaram a constituição |8

A., 2008. MELLO, Cleyson de Moraes; Fraga, Thelma Araújo Esteves. Direitos Humanos – Coletânea de Legislação. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2003. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 15. ed.: São Paulo: Atlas, 1999. NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. São Paulo: Método, 2011. PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 2. ed.: São Paulo: Max Limonad, 2003. RAMOS, André de Carvalho. As violações dos direitos humanos perante o direito internacional.…

pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, Livraria do Advogado, 2002; Rosenvald, Nelson. Dignidade da Pessoa Humana e boa-fé noCódigo Civil. São Paulo: Saraiva 2005; CAMARGO, Marcelo Novelino. “O conteúdo Jurídico da Dignidade da pessoa humana”. In: CAMARGO, Marcelo Novelino (org.). Leituras complementares do Direito Constitucional: Direitos Fundamentais. 2ª ed, Salvador: Juspodivm, pp. 113-135, 2007. [12] José Afonso da Silva, Aplicabilidade das normas…

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Ed. Saraiva. 2009 • MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Ed. Atlas. 2010 • MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional, Coimbra: Coimbra Editora, 2010. • NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional, editora Método. 5ª edição, 2011. • Constituição Brasileira de 1988 – obtida no site www.presidencia. gov.br