Marca Direito Empresarial

NOME EMPRESARIAL DI PIETRO RESUMO O Nome Empresarial é a identificação do empresário e da sociedade empresária, que merece a devida atenção e estudo por parte dos empresários, estudantes e operadores do direito, devendo ser respeitadas todas as regras que determinam sua proteção. Este artigo pretendeu mostrar a importância do conhecimento acerca do instrumento do nome empresarial para que sejam observadas as regras que o norteiam, evitando o descumprimento dos instrumentos do…

Trabalho de Direito Empresarial PROCESSO: APL 9189336942005826 SP 9189336-94.2005.8.26.0000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2011.0000204806 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9189336-94.2005.8.26.0000, da Comarca de Diadema, em que é apelante COELMA CONTRUÇOES ELETRICAS LTDA sendo apelado COEL CONTROLES ELETRICOS LTDA. ACORDAM, em 3ª Câmara de Direito Privado do…

BISI ALMADA Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial. Advogado. Professor Universitário. Consultor e Palestrante em Direito Empresarial e Societário. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. Pós- graduado pela mesma instituição. Cursando, atualmente, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos científicos, inclusive em Congressos Internacionais de Direito. 1 - INTRODUÇÃO O Franchising consiste em um…

DIREITO COMERCIAL EVOLUÇÃO HISTÓRICA •ORIGEM: SOCIEDADE ROMANA •IUS CIVILE Abrangia eficientemente todas as necessidades das relações privadas, inclusive aquelas de cunho mercantil/comercial exigidas na época. Ex: a)Instituto da Falência do mercador; b)Ação Pauliana c)Responsabilidade Civil d)Normas sobre o Comércio Marítimo •Queda do Império Romano gera DESORGANIZAÇÃO SOCIAL e ECONÔMICA. Mercadores formam CORPORAÇÕES para ditar normas aplicáveis ao comércio e…

Estadual da Paraíba Campus VI Poeta Pinto do Monteiro Centro de Ciências Humanas e Exatas Componente Curricular: Direito Comercial Professor: Niani Alunas: Alcineide Alves, Jéssica Mayara e Shyslayne Araújo Natanael Moraes NOME EMPRESARIAL MONTEIRO – PB 2014 INTRODUÇÃO O Trabalho apresentado trata do “Nome Empresarial”, mas precisamente de como é constituído qual o “conceito” e suas “espécies”, firma individual, razão…

Trabalho de Direito Empresarial “Marca e Nome Empresarial” Professora Sra. Angela Rasch Nome: Victor Padeiro Romanosk Curso: Superior de Tecnologia em Logística 1° Semestre RA: 5213967312 São Paulo 2012 Marca e Nome Empresarial Marca é o sinal distintivo visualmente perceptível, não compreendido nas proibições legais, nos termos do artigo 122 da Lei 9.279/1996 - Lei da Propriedade Industrial – LPI, registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Nome…

24/03/2015 Artigos Os elementos do estabelecimento empresarial ­ Artigos ­ Conteúdo Jurídico Banco de Questões Anuncie Aqui Fale Conosco Senha ••••• Seu login » Cadastre­se grátis* SEJA ASSINANTE Colunistas » Esqueci minha senha » Busca Personalizada enhanced by EIS ­ ARTIGOS JURÍDICOS ­ MONOGRAFIAS « ENVIE SEU ARTIGO PARA PUBLICAÇÃO. CLIQUE AQUI. « INFORMATIVOS DOS TRIBUNAIS!!! É TUDO QUE C Artigos Sexta, 01 de Fevereiro de 2013 06h15…

Como resolver conflitos entre designativos diferentes ? Marca e nome empresarial são dois dos três signos distintivos da atividade empresarial e, sendo assim, são de suma importância para o exercício desta. Cada um destes signos (marca, nome empresarial e título do estabelecimento e domínio, para alguns doutrinadores) possui uma tutela diferenciada, o que torna mais fácil a confusão e mais difícil a efetividade desta proteção. Os signos distintivos têm por função distinguir seu titular de seus

TRABALHO DE DIREITO 1ª EXPLIQUE AS FASES EVOLUTIVAS DO DIREITO COMERCIAL COMO SISTEMA. 1a. FASE DO SECULO XII AO XVIII E CORREPONDE AO SUBJETIVO CORPORATIVISTA NO QUAL SE ENTENDEU O DIREITO COMERCIAL COMO SENDO UM DIREITO FECHADO CLASSISTA, PRIVATIVO, EM PRINCIPIO DAS PESSOAS MATRICULADAS NAS CORPORAÇÕES DE MERCADORES. 2a. FASE CHAMADA PERIODO OBJETIVO QUE TEVE PARTICIPAÇÃO DIRETA DE NAPOLEÃO. ESTABELECENDO LIBERDADE DE TRABALHO E COMÉRCIO, PSSOU O DIREITO COMERCIAL A SER…

_______________________________________________________ PRIMEIRA AULA DE DIREITO EMPRESARIAL. (COMERCIAL) Conceito de direito de empresa (comercial): é um regime jurídico especial, que visa regulamentar as relações e atividade econômicas. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL: 1ª fase: a primeira idéia de direito comercial positivado se deu com as corporações de ofício, que traduzem a idéia de um direito costumeiro, nascendo da própria dinâmica das relações mercantis.…