Direito

TRABALHO DE DIREITO

1ª EXPLIQUE AS FASES EVOLUTIVAS DO DIREITO COMERCIAL COMO SISTEMA.

1a. FASE DO SECULO XII AO XVIII E CORREPONDE AO SUBJETIVO CORPORATIVISTA NO QUAL SE ENTENDEU O DIREITO COMERCIAL COMO SENDO UM DIREITO FECHADO CLASSISTA, PRIVATIVO, EM PRINCIPIO DAS PESSOAS MATRICULADAS NAS CORPORAÇÕES DE MERCADORES.

2a. FASE CHAMADA PERIODO OBJETIVO QUE TEVE PARTICIPAÇÃO DIRETA DE NAPOLEÃO. ESTABELECENDO LIBERDADE DE TRABALHO E COMÉRCIO, PSSOU O DIREITO COMERCIAL A SER DIREITO DOS ATOS DE COMERCIO EXTENSIVA A TODOS QUE PRATICASSEM OS ATOS PREVISTOS EM LEI.

3a. FASE MARCADO PELO CODIGO CIVIL DE 2002 CORREPONDE AO DIREITO EMPRESARIAL QUE ENGLOBA ALEM DO COMERCIO QUALQUER ATIVIDADE ECONOMICA ORGANIZADA PARA A PRODUÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS.

2ª EXPLIQUE A TRANSIÇÃO DO DIREITO COMERCIAL PARA O DIREITO EMPRESARIAL?

A TRANSIÇÃO SE DEU EM 2002 COM O NOVO CODIGO CIVIL QUE ABRIU UM CAPITULO: DIREITO DA EMPRESA. BASEIA-SE EM DOIS LIVROS. LIVRO 1: PARTE GERAL E LIVRO 2 COM 5 CAPÍTULOS: DIREITOS E OBRIGAÇÕES, DIREITOS DAS COISAS, DIREITO DA FAMÍLIA, DIREITO DAS ASSOCIAÇÕES. E DIREITO DA EMPRESA.

3ª QUAIS SÃO OS LIVROS MERCANTIS OBRIGATORIOS PARA O EMPRESÁRIO?

DIÁRIO, REGISTRO DE DUPLICATAS, REGISTRO DE COMPRAS E REGISTRO DE INVENTÁRIO.

4ª O QUE SÃO PREPOSTOS E COMO SE CLASSIFICAM?

PREPOSTO É UM FUNCIONÁRIO NOMEADO PARA QUE REPRESENTE A EMPRESA EM DETERMINADO ASSUNTO. CLASSIFICAM-SE EM AUXILIARES SUBORDINADOS E AUXILIARES INDEPENDENTES.

5ª O QUE É ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL E COMO ELE SE COMPOE?

É O CONJUNTO DE BENS OPERADOS PELO EMPRESARIO. ELE SE COMPÕE DE COISAS CORPOREAS E INCORPOREAS.

6ª COMO ESTÁ ORGANIZADO O SISTEMA REGISTRARIO NACIONAL?

ESTÁ ORGANIZADO EM DNRC (DEPTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO) E JUCESP (JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO), NIRE.

7ª O QUE É NIRE E PARA QUE SERVE?

NIRE É O NUMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESAS E SERVE PARA AUTENTICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS.

8ª