Marca Direito Empresarial

SUMÁRIO 1. Introdução_______________________________________________________ 5 2. Conceito ________________________________________________________ 3. Formação do nome empresarial ______________________________________ 4. Espécies do nome empresarial _______________________________________ 4.1 Firma Individual _______________________________________________ 4.2 Razão Social__________________________________________________ 4.3…

diferenças entre nome empresarial e marca? Nome empresarial e marca se diferenciam nos seguintes aspectos: 1. Órgãos de registro: a proteção ao nome empresarial deriva da inscrição da firma individual ou do arquivamento do ato constitutivo da sociedade na Junta Comercial, ao passo que a da marca decorre do registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); 2. Aspecto territorial da tutela: a proteção conferida pela Junta Comercial ao nome empresarial…

FACULDADE ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA ADMINISTRAÇÃO 3ª Semestre Direito Empresarial e Tributário ATIVIDADES DE AUTODESENVOLVIMENTO CAMILA NEVES GONZALEZ Taboão da Serra 2014 FACULDADEFTS ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO: Direito Empresarial e Tributário Trabalho de Atividade de Autodesenvolvimento de Direito Empresarial e Tributário orientada pela tutora Camila Neves Gonzalez da…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS E JURÍDICAS – CCSJ Curso de Direito Período: 6º B – Noturno Disciplina: Direito Empresarial I Professor: MSc: Everaldo Medeiros Dias Aluno (a): rz Tema 1: CONTRATO DE TRESPASSE Tema 2: PROTECAO AO NOME EMPRESARIAL Balneário Camboriú, 17 de Maio de 2011 TEMA 1: CONTRATO DE TRESPASSE 1. - Conceito Doutrinário

O CONFLITO ENTRE MARCA E NOME EMPRESARIAL. Inicialmente cabe esclarecer que todo empresário é uma pessoa, e conforme preceitua o art. 1º do CCB, temos que “Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”. O empresário pode ser tanto uma pessoa física ou uma pessoa jurídica, e está inserido no mercado, onde exerce seus atos, portanto, tem que se diferenciar dos demais, se individualizando através do que chamamos de NOME EMPRESARIAL, que é a expressão utilizada para se…

iniciativa privada, mercado (empresas desenvolvendo suas atividades empresariais). Explora as relações de consumo. 3º Setor: é composto das ONG’s, organizações privadas que tratam de interesses públicos. São chamadas formalmente de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). TERCEIRO SETOR Pessoa Jurídica : Pessoa jurídica é uma ficção criada pelo direito que atribui a capacidade de ser sujeito de direitos e deveres. * Uma instituição se torna jurídica a…

O nome empresarial é o instituto jurídico que se propõe a identificar e individualizar o sujeito, que no papel de comerciante, exerce atividade empresarial. Distingüe-se portanto, do nome civil, que serve para atribuir direito personalíssimo à pessoa física. Para entender o significado do nome empresarial, primeiro há que se fazer uma distinção geral do nome em relação aos outros instrumentos de identificação, para que não se confundam, e que serão aprofundados mais à frente. Cabe agora,…

suas rivais e assim alcançar um numero maior de vendas constantemente .A marca nasceu no mundo comercial, devendo- se assim ser registrada para proteção de seu proprietário(dono) e perante terceiros. Devido sua relevância jurídica o Estado garante ao dono da marca(proprietário) uma proteção (Lei), quem vem a, julgar e administrar os atos comerciais. Porém para que se tenha essa proteção é de extrema importância que essa marca venha ser registrada, sendo ela registrada o proprietário…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO SANTO ANDRÉ DIREITO EMPRESARIAL GREICE KELLY RA: 1299102574 RH HAMIN NASCIMENTO RA: 9093468541 LOGISTICA KAROLINE DE PAULA RA: 1299101298 RH MICHEL SILVEIRA RA: 9093479822 LOGISTICA THAYANE CAROLINE RA: 9847500412 RH ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA SANTO ANDRÉ 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO SANTO ANDRÉ DIREITO EMPRESARIAL GREICE KELLY RA: 1299102574 RH HAMIN NASCIMENTO RA: 9093468541 LOGISTICA KAROLINE DE PAULA RA: 1299101298

natureza jurídica e espécies de nome empresarial ? R: Conceitua-se ,empresa como sendo atividade, cuja marca essencial é a obtenção de lucros com o oferecimento ao mercado de bens e serviços, gerados estes mediante a organização dos fatores de produção (força de trabalho, matéria-prima, capital e tecnologia) O empresário, seja pessoa física ou jurídica, tem um nome empresarial, que é aquele com que se apresenta nas relações de fundo econômico. O nome empresarial pode ser empregado tanto…