EMPRESARIAL

1.Introdução
As relações de compra e venda que existe entre fornecedores, clientes, fabricantes, criam diferenças e preferências, devida a qualidade do produto ou serviço da empresa diante de sua confiabilidade e identidade.
Ao visar o lucro e crescimento surpreendente da empresa, os empresários comercializam seus produtos ou serviços, se relacionando com a clientela, com o objetivo delas se fidelizarem. Toda empresa quer ser conhecida pelos consumidores, com intuito de se dar melhor diantes de suas rivais e assim alcançar um numero maior de vendas constantemente .A marca nasceu no mundo comercial, devendo- se assim ser registrada para proteção de seu proprietário(dono) e perante terceiros.
Devido sua relevância jurídica o Estado garante ao dono da marca(proprietário) uma proteção (Lei), quem vem a, julgar e administrar os atos comerciais. Porém para que se tenha essa proteção é de extrema importância que essa marca venha ser registrada, sendo ela registrada o proprietário terá garantias contra uso indevidos, má-fé, e concorrência protegendo não só o empresário mais também os consumidores. 2.Palavra Chave
Palavras-chave: Marca, Registro de Marca, Perda do Direito da Marca, Licença de Uso, Cessão,
3. Conceito
Marca é um atributo que assegura a identificação e valorização de um agente negocial ou organizações negociais segundo Gladston Mamede; ou seja, marca é uma estratégia para transmitir ,acessoriamente informações adjetivas, suplementares como por exemplo qualidade, preço, luxo entre outros. A lei da propriedade industrial de 1996 .(Lei 9.279/06) conceitua marca da seguinte maneira
Art.123. Para os efeitos desta Lei considera- se:
I-marca de produto ou serviço: aquela usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa
II- Marca de certificação: aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas,