Manuel Atienza Direito

ordenamento. Uma norma que pertence ao ordenamento é considerada válida e, portanto, pode ser qualificada de jurídica; uma norma que não pertence ao ordenamento, por outro lado, é considerada inválida e não-jurídica. Perguntar, sob o ponto de vista do direito, se uma norma é válida, corresponde, portanto, a perguntar se ela pertence ao ordenamento jurídico. O mundo normativo é variado e múltiplo, podemos destacar oito critérios de classificação sobre a norma jurídica: * Quanto ao…

“constitucionalismo avançado” ou “constitucionalismo de direitos”. Importante salientar que há convergência quanto ao período de surgimento. O marco histórico do surgimento do Neoconstitucionalismo, na Europa continental, foi o constitucionalismo do pós-segunda guerra mundial. A visão sobre a Constituição na Europa, imediatamente após a 2ª. Grande Guerra e ao longo da segunda metade do século XX, moldou o novo lugar da Constituição e como conseqüência, a influência do direito…

deve garantir a justiça de acordo com o Direito. Ele situa sua teoria da dentro do contexto da justificação. Maccormick defende que em alguns casos as decisões são juridicamente justificáveis através de silogismos, ele propõe como exemplo a análise de um caso concreto, onde houve uma exposição silogística, através de cálculos proposicionais, isto é, os argumentos utilizados na decisão judicial, baseiam-se em textos normativos. As teorias silogísticas no direito parecem produzir um modelo…

detalhado de nosso estudo). Conforme Miguel Reale (in Filosofia do Direito,2002) “Hobbes desenvolveu os problemas metodológicos do empirismo como iria ser feito pelos seus continuadores, no sentido de esclarecer não só a gênese do conhecimento, como as condições lógicas das ciências naturais”. Os estudos atuais colocam o pensamento de Hobbes na chamada corrente racionalista ou contratualista. Em que se projeta a formação do direito e de aspectos sociais por meio da racionalidade e, de…

de Robert Alexy: a proposta do ‘trialismo’ Entre todas as propostas de reintrodução de uma noção de justiça no Direito apresentadas e refinadas a partir da década de 50 até nossos dias, a teoria de Robert Alexy pode ser considerada uma das mais completas, por ser muito articulada e procurar com seriedade, detalhamento e sofisticação, reabilitar a razão prática. Permite assim que o Direito encontre bases racionais para sua sustentação e justificação, adquirindo, desta forma, um alto grau…

set out within the legal framework as an important tool of constitutional value enabling legal values of an order may be shaped ones others. KEYWORDS: Alexy, Dworking, Principles, Balancing, Proportionality. INTRODUÇÃO O estudo dos princípios do Direito reveste-se de primordial importância para as diversas áreas jurídicas, haja vista sua teorização trazer inúmeras acepções informativas que auxiliam a ciência jurídica, sobretudo, pelo fato de que muitas fundamentações judiciais se formam…

sentido estrito, limitadora do Estado e protetora dos direitos e garantias dos seus cidadãos, se materializa com as constituições escritas do Séc. XVIII. Bulos (2011) nos ensina que o movimento constitucionalista (de caráter jurídico; social; politico garantista e ideológico liberal) pode ser sintetizado no artigo 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789: “Toda a sociedade na qual não está assegurada a garantia dos direitos, nem determinada a separação dos Poderes,…

um caso sem que por isso seja considerado inválido em caráterabsoluto. Assim, temos que, apesar de a norma gerar convicção por si própria, tal se dá apenaspor uma ficção jurídica que pode ser combatida a qualquer tempo pela atividade do operadordo direito (no caso, o advogado), privando o silogismo jurídico, assim, do suposto caráter deevidência (dedutividade) que frequentemente lhe é atribuído.Ainda é interessante notar que, em juízo, a análise dos silogismos constituídos de uma oumais…

SGARBI, Adrian. Introdução à Teoria do Direito, Marcial Pons: São Paulo, 2013, pp. 249-330. Strange in a Strange Land Ele anda entre nós, mas não é um de nós INTERPRETAR Lost adrian sgarbi interpretatio tarello marmor tarello tarello Ferraz Jr GuaStini BarBeriS liFante vidal VI – Interpretação JurídIca tarello daSCal Ferraz Jr BulyGin ComanduCCi adrian sgarbi 2.1 Teoria «cognitiva» GuaStini Idem Bourdieu monteSquieu…

formalismo jurídico na Alemanha, na Inglaterra e na França 1.1. A jurisprudência dos conceitos e o formalismo jurídico alemão do Século XIX 1.1.1. A escola histórica do direito O formalismo jurídico na Alemanha e a reação ao direito natural forjaram-se ao longo do século XIX, em princípio com o desenvolvimento da escola histórica do direito e posteriormente com o surgimento da jurisprudência dos conceitos. O historicismo, que teve início com Gustav Hugo (1764 - 1844) e encontrou seu mais…