Manuel Atienza Direito

DIREITO E HUMANISMO EM MARX (A SUPERAÇÃO DAS ESFERAS PARCIAIS DE SOCIABILIDADE A PARTIR DE UMA CRÍTICA INICIAL A FORMA JURÍDICA CONTIDA NOS TEXTOS DE JUVENTUDE)* RIGHT AND HUMANISM IN MARX (OVERCOME THE PARTIAL SPHERES OF SOCIABILITY FROM INITIAL CRITICISM OF THE LEGAL FORM IN THE EARLY WORKS) Enoque Feitosa Sobreira Filho** Universidade Federal da Paraíba (UFPB). RESUMO Busca-se, neste artigo, examinar o direito através da perspectiva teórica formulada por Marx, valendo-se…

dos direitos individuais das mulheres no país. Palavras-chave: Constituições Brasileiras, Movimento das Mulheres, direitos individuais. 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS O propósito principal deste trabalho é apresentar uma reflexão sobre momentos históricos que nortearam as normas constitucionais federais, sob enfoque da mulher. O objetivo secundário é uma contribuição ao projeto de doutorado em andamento. O tema proposto tem elos, principalmente, com três áreas de conhecimentos:…

A DIMENSÃO ÉTICO-MORAL E O DIREITO RUBENS BEÇAK* Resumo: A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das características da visão pós-positivista, sobretudo no que diz respeito à interpretação constitucional. A verificação da coexistência, em uma Constituição, de normas que exsurgem originalmente do campo ético-moral a par de outras que o fazem do campo jurídico é tarefa previa à discussão da existência de normas-princípio e normas-regra.

namorada, Amanda, por ter mantido, sempre, o bom humor e a alegria, apesar das infindáveis horas de dedicação e isolamento que foram necessárias à realização deste trabalho. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a Coordenação do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, a Banca Examinadora e o Orientador de…

que esta argumentação pode ter influências da utilização das falácias, demonstra-se os tipos e espécies de falácias, bem como, a importância da argumentação jurídica no direito positivo moderno, explicitando o papel a ser exercido pela argumentação jurídica no cotidiano jurídico, isto é, o de fazer justiça. Os profissionais do direito, sejam eles juízes, advogados, legisladores; hoje, necessitam oferecer boas razões, bons argumentos para as suas decisões, que não podem ter como…

discurso de Habermas, com o objetivo de clarificar (1) o conceito de moralidade e a relação entre justiça, direito e solidariedade; (2) a fundamentação dada por Habermas à sua ética do discurso em termos de pragmática universal; e por fim, (3) apresentar a distinção entre moral e ética no contexto da relação entre sistema e mundo da vida. PALAVRAS CHAVES ÉTICA; MORAL; JUSTIÇA; DIREITO; SOLIDARIEDADE. ABSTRACT The present article is a critical analysis of the objections proposed…

argumentação jurídica. E especificamente: esclarecer sobre os aspectos, regras e a importância da argumentação jurídica ao Direito. 1.1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. A possibilidade de justificação racional do discurso jurídico é questão de primacial relevância para a cientificidade do Direito, a qual é imprescindível para a solidez de um Estado Democrático de Direito. Apenas se caracterizam como consensos racionais (e, dentro deles, o jurídico), aqueles…

Faculdade de Direito da Universidade do Porto A origem do pensamento de Chaïm Perelman no campo da teoria da argumentação Richard Moreira Moreira 2013 Metodologia do Direito Sumário: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Resumo; Dados biográficos e obra do autor; O Problema da Justiça; Platão versus Aristóteles; A Idade Média e o declínio da retórica; Conclusão; Bibliografia. 2 1-Resumo: O artigo em questão tem como objectivo analisar os factores que levaram Perelman, no decorrer do…

PESSOA CURDO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RAPHAEL DOS SANTOS COELHO RODRIGUES O INSTITUTO DO DANO MORAL NO BRASIL: A insuficiência do quantum indenizatório. JOÃO PESSOA 2015 RAPHAEL DOS SANTOS COELHO RODRIGUES O INSTITUTO DO DANO MORAL NO BRASIL: A insuficiência do quantum indenizatório. Projeto de Pesquisa de Monografia apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa em Direito do Curso de Graduação em Direito da Faculdade…

distinção “forte”. Introdução Felipe Oliveira de Sousa é Bacharel em Direito pela UFC. Mestre em Direito pela UFRGS. Bolsista da CAPES. Doutorando em Direito pela Universidade de Edimburgo (Reino Unido). Brasília a. 48 n. 192 out./dez. 2011 O conceito de norma jurídica e a distinção entre duas de suas espécies (regras e princípios), ainda que não seja um assunto recente, ganhou muita força na discussão contemporânea em teoria do direito, sobretudo com as obras de Ronald Dworkin (2002)…