Manuel Atienza Direito

1- O que significa argumentar juridicamente? O autor Manuel Atienza explica sobre a argumentação jurídica através das suas teorias. Ele apresenta o objeto das teorias da argumentação como sendo produzidos em contexto jurídicos. A primeira teoria é o da produção ou o estabelecimento de normas que faz uma diferenciação entre os argumentos que aconteceram em uma fase pré-legislativa e as que se produzem na fase propriamente legislativa a partir do surgimento de um problema social,…

CELANT, João Henrique Pickius e SILVA, Marcos Vinicius Viana da. Direito e Cinema: Uma Análise da Argumentação Jurídica no Filme 12 Homens e uma Sentença. ANIMA: Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET. Curitiba PR - Brasil. Ano VI, nº 12, juldez/2014. ISSN 2175-7119. DIREITO E CINEMA: UMA ANÁLISE DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO FILME 12 HOMENS E UMA SENTENÇA1 LAW AND CINEMA: AN ANALYSIS OF LEGAL ARGUMENTATION IN THE MOVIE 12 ANGRY MEN João Henrique Pickcius Celant2…

do autor. Para melhor esclarecer os contornos da proposta, relaciona-se o autor com outros teóricos do direito que trataram do tema da coerência e da argumentação jurídica. Reafi rma-se a importância da ideia de coerência do direito como relevante critério para avaliar a qualidade das decisões judiciais. PALAVRAS-CHAVE: Teoria do direito. Argumentação jurídica. Estado Democrático de Direito. Coerência. Integridade. ABSTRACT The aim of this work is to examine the idea of coherence…

da persuasão e da retórica eficaz. No campo do direito especificamente, e enquanto membro da sociedade, o homem tem buscado a construção do eixo social, em que, esses elementos enquanto propulsores das normas reguladoras do convívio social seja o alicerce da participação política do homem em sociedade. O objetivo da comunicação é o entendimento, a partilha de propósitos, a adesão a determinado ponto de vista. O campo da comunicação é o campo do Direito e da Retórica. Notoriamente,…

APRESENTAÇÃO Os direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal muitas vezes são postos à prova de interpretações quando convergem simultaneamente a pretensões de proteger direitos, onde as leis inferiores, convenções, tratados muitas vezes por si sós não conseguiram encontrar repostas. Mas qual a resposta certa a ser encontrada pelo interprete? Para alguns, não existe resposta certa quando se trata de direitos fundamentais. Segundo Ronaldo Dworkin, os juízes, sob o comando de sua

A lógica da argumentação jurídica no pensamento de Chaïm Perelman: reflexos na interpretação do direito. Tiago Silva de Freitas* Sumário: 1 - A nova retórica como manifestação do pós-positivismo jurídico. 2 – A superação da lógica formal dedutiva no direito. 3 – A abertura valorativa ao intérprete na lógica jurídico-argumentativa. 4 – O conceito de auditório universal. 5 – Tipologias jurídicoargumentativas. Conclusões. Referências. Resumo: A lógica jurídica constitui expressão…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ARGUMENTAÇÃO Introdução A argumentação é parte essencial da linguagem jurídica, e é fundamental na vida profissional de advogados, juízes, promotores, dentre outros. Este trabalho tem como objetivo definir o que é a argumentação, bem como seus tipos e concepções. Definições de Argumento Argumentar é a capacidade de relacionar fatos, teses, estudos, opiniões, problemas e possíveis soluções a

consequências da norma em que se baseia a decisão e outros valores, tais como a justiça, conveniência pública e senso comum. Resumo: Com uma visão descritiva, serão apresentados os conceitos principais da obra “Argumentação jurídica e teoria do direito” de Neil MacCormick, fazendo as devidas inter-relações entre eles. O autor, analisando as decisões judiciais proferidas nos tribunais inglês e escocês, constrói os pilares de sua teoria, afirmando a necessidade de uma justificação bem…

orador deseja influenciar com sua argumentação” .Perelman faz uma distinção entre retórica formal e retórica aplicada a campos específicos, como é o caso do Direito. Ele chama de lógica jurídica o campo de estudo das técnicas e raciocínios próprios dos juristas. Mas entende que a lógica jurídica não é um ramo da lógica formal aplicada ao Direito, isto porque os raciocínios jurídicos não podem ser reduzidos de forma absoluta a raciocínio lógico-formais, sendo na verdade um ramo da…

concepts of speaker, 1 Graduando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Doutora em Filosofia do Direito e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 2 ALETHES: Periódico Científico dos Graduandos em Direito da UFJF • nº 1 • Ano 1…