Manual De Direito Comercial Fabio Ulhoa

OSASCO / SP 2013 Introdução Este trabalho tem como objetivo abordar analiticamente o seguinte tema “O novo Direito Empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Identificando ainda as consequências geradas nas empresas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Por conta da globalização, as empresas passaram a enfrentar cenários cada dia mais exigentes, com poucos meios de sobrevivência, minimalização…

realizados por dois ou mais indivíduos no sentido da obtenção de um resultado comum; no caso das sociedades empresariais, o lucro. 1.1 Conceito O direito societário brasileiro é composto por duas categorias de sociedade: a sociedade simples, que não explora atividade empresarial, mas civil, e a sociedade empresária, que interessa diretamente ao Direito Empresarial, já que objetiva o 1 exercício profissional da atividade econômica organizada para a produção ou a circulação…

quadro , o importante é a entrada do capital, pouco importando a qualidade do sócio. Sociedade Institucional ou Estatutária As S/As são regidas por um Estatuto Social , aprovado pela assembléia de sua fundação e levado a registro na Junta Comercial. O que importa é o objeto social a ser atingido (captação de recursos), pouco importando a qualidade dos novos acionistas que, apenas, aderem a um estatuto já existente. Diz-se que tal sociedade tem natureza institucional porque, como já visto

a produção ou a circulação de bens ou de serviços”. Não obstante disto, precisamos saber quem são as pessoas capazes de exercer tal atividade econômica organizada, para isso o Código Civil nos traz também e, seu artigo 1º: “Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”., porém, abre exceção logo abaixo em seu artigo 3º e 4º, não podendo exercerem a profissão de empresário, salvo exceção, de dar continuidade na atividade empresarial. Há também as pessoas que se encontram com…

de “titularização” da pessoa coletiva, instituindo seus direitos e obrigações. Portanto, sua principal utilidade seria a criação de uma normatização que estabelece a diferença entre uma pessoa distinta da do sócio criador, visando estimular o desenvolvimento econômico, a circulação de riqueza e a segurança para o investidor. Nesse contexto, a pessoa jurídica torna-se um ente incorpóreo que, como as pessoas físicas, pode ser sujeito de direito, porém, distinto dos seres humanos. Com a…

Disciplina: Direito Empresarial Carga horária: 40 hs. Módulo/ Curso: 1° - TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA Data de atualização: 01/2012 Ementa: A disciplina aborda noções gerais do Direito e conceitos essenciais do Direito Empresarial. Conceito de empresário. Atividade empresarial. Estabelecimento empresarial. Sociedades empresárias. Títulos de Crédito. Contratos Mercantis. Recuperação Judicial e Extrajudicial das empresas. Falência. Objetivo: Apresentar noções elementares de Direito…

personalidade jurídica, relacionando as hipóteses em que há a possibilidade de advir à desconsideração, bem como explanou cada uma delas. Tem como objetivo demonstrar que o instituto se apresenta de maneira imperiosa para uma relação sólida e garantidora de direitos e obrigações no seio da sociedade. PALAVRAS-CHAVE: Pessoa Jurídica. Desconsideração Da Personalidade Jurídica. Responsabilidade Dos Sócios E Administradores. Legislações. Hipóteses Previstas. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 …

Pirituba Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos São Paulo / SP 2012 INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objetivo o entendimento sobre como funciona a constituição de uma empresa e seus elementos constitutivos, desde o que é um empresário, até os fatores de produção e explanar, debater, compreender e explicar o que é Direito Empresarial, Títulos de Crédito, suas…

OS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS E SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM OS PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIAL: POR UMA MUDANÇA DE PARADIGMA FRENTE AOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS Henrique Cavalheiro Ricci * Cinthia O. de A. Freitas ** SUMÁRIO: Introdução; 2. Conceito de Títulos de Crédito; 3. Princípios do Direito Cambiário; 3.1 Cartularidade; 3.2 Literalidade; 3.3 Autonomia das obrigações cambiais; 4. Os Títulos Próprios e os Títulos Impróprios; 4.1 Breve síntese dos títulos próprios: letra de câmbio,…

01-08-2012 “Teoria Geral do Direito Comercial – Origem e Conceito.” Apresentar os elementos da Teoria Geral do Direito comercial, com foco em sua Origem, em seus aspectos históricos e em seu Conceito. DOUTRINA ORIGEM CONCEITO FRAN MARTINS – pg. 1 a 9 MARIA HELENA DINIZ – pg. 25 a 30 FRAN MARTINS – pg. 16 a 18 FÁBIO ULHOA – pg. 21 a 23 FÁBIO ULHOA – pg. 22 (2º parágrafo) e 23 MAMEDE – pg. 2 e 3 ALFREDO ASSIS GONÇALVES NETO – 37 a 40 ALFREDO ASSIS GONÇALVES…