teoria geral do direito comercial

01-08-2012
“Teoria Geral do Direito Comercial – Origem e Conceito.”
Apresentar os elementos da Teoria Geral do Direito comercial, com foco em sua Origem, em seus aspectos históricos e em seu Conceito.
DOUTRINA
ORIGEM

CONCEITO

FRAN MARTINS – pg. 1 a 9
MARIA HELENA DINIZ – pg. 25 a 30

FRAN MARTINS – pg. 16 a 18

FÁBIO ULHOA – pg. 21 a 23

FÁBIO ULHOA – pg. 22 (2º parágrafo) e 23

MAMEDE – pg. 2 e 3

ALFREDO ASSIS GONÇALVES NETO – 37 a 40

ALFREDO ASSIS GONÇALVES NETO – 42 A 66

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA NESTA AULA
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial : direito de empresa. – 23. ed. – São Paulo :
Saraiva, 2011.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro, volume 8 : direito de empresa. – 3. ed. – São
Paulo : Saraiva, 2011.
MARTINS, Fran. Curso de direito comercial: empresa comercial, empresários individuais, microempresas, sociedades empresárias, fundo de comércio. Ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro,
Forense, 2011.
MAMEDE, Gladson. Manual de direito empresarial. – 5. ed. – São Paulo : Atlas, 2010.
GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Direito de empresa : comentários aos artigos 966 a 1.195 do
Código Civil. 3. ed., rev., atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.

HISTÓRIA DO DIREITO COMERCIAL
ORIGEM
Idade Média (anterior a isso as regras eram isoladas e esparsas – Período Pré-Histórico do
Direito Comercial)
2.500 a.C. – invenção da moeda pelos lídeos (Lídia) – na região do planalto central da atual
Turquia – diferenciação no tamanho. Todavia a cunhagem da moeda (identificação por imagem) se deu somente entre os anos de 640 a 630 a.C.
PERÍODO ANTERIOR AO DIREITO ROMANO
- Código de Hamurabi (1964 a.C.)
Contrato de Depósito
Contrato de Transporte
Contrato de Empréstimo
Comércio Marítimo

Contrato de Mediação
Contrato de Comissão
Contrato

de

Navegação

e

responsabilidade

do

Dono

da

Embarcação.
1

- Séculos XV e XIV a.C.
- Apogeu de Creta  relações