Majoritaria

Total era tão somente uma forma travestida de Oralismo. Com as críticas a Comunicação Total, emergia a concepção bilíngue que aconselhava, basicamente, o uso da língua de sinais na sua forma genuína, como primeira língua, e a aprendizagem da língua majoritária ou oficial (no caso do Brasil, a língua portuguesa), como segunda língua (Neto, 2007). Atualmente a educação de surdos imprime visões do oralismo, da comunicação total e do bilinguismo. Oralismo no sentido clínico-terapêutico.…

possível extrair os fundamentos que, em nosso direito, conduzem ao reconhecimento da paternidade socioafetiva, revelada pela “posse do estado de filho”, como geradora de efeitos jurídicos capazes de definir filiação. De acordo com a doutrina majoritária, o “filho de criação” pode, inclusive, pedir reconhecimento judicial de sua filiação prelecionando: “Se em companhia do casal, há muito tempo, vive um filho, ter-se-á, então, a posse do estado do filho e, nela baseada, a pessoa criada…

reconsideração do decisum, para que seja o Agravo de Instrumento apreciado pelo órgão colegiado. Em que pesem os argumentos expendidos pelo Ilustre Relator, com a máxima vênia, verifica-se que, na verdade, existem posições jurisprudenciais majoritárias contrárias ao julgado, não sendo pacífica perante esta corte a discussão da presente matéria. Vejamos: II – DO MÉRITO RECURSAL A matéria sub judice possui entendimentos diversos neste Tribunal, sendo temerário afirmar que o…

sociedades de capital. As sociedades limitadas também podem ser consideradas sociedades de capital, apesar de já vir discutindo ao longo dos tempos acerca da sua natureza jurídica se são sociedades de pessoas ou de capital. Parte da doutrina majoritária diz tratar-se de sociedade de pessoas e a doutrina minoritária de capital. Sociedade Mista Sociedades de economia mista, tanto como empresas públicas ou outras formas personalizadas que o Estado concebe, são meros instrumentos de sua ação.

(majoritário); c) Composição do legislativo – diversidade de representação (consensual) x representação de um partido governista ou oposicionista (majoritário); e. d) Governo de coalizão – coalizão contígua e resultante (consensual) x coalizão ad hoc (majoritária). 4º EIXO – Operação efetiva das instituições a) Relação entre poderes – equilíbrio executivo-legislativo (consensual) x Concentração no executivo (majoritário). Ex: poderes de agenda e de veto; e b) Interação entre…

QUE, JUNTAMENTE COM OS OUTROS REQUISITOS, FAZ EMERGIR A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR.  O que é logo? Duas correntes. Teoria objetiva (majoritária). Logo -momento da turbação/esbulho. Para a corrente subjetiva, logo é o momento da ciência por parte do real possuidor do bem. Isso tem diferença prática? Sim, com o uso desforço físico. A corrente objetiva é majoritária por uma questão de segurança jurídica. Ação de manutenção de posse  Art. 926, CPC. O possuidor tem direito a ser mantido na posse

hediondos, através de decisão judicial fundamentada é possível determinar que o acusado aceite passivamente a produção de alguma prova. DAS DIVERGÊNCIAS ESPÉCIAS PROBATÓRIAS Sobre a interpretação do direito ao silêncio, a corrente majoritária entende que o silêncio do acusado não pode ser considerado em seu desfavor. O silêncio, portanto, apresenta-se como prova negativa da imputação, sem nenhuma repercussão positiva na apuração da responsabilidade penal. Esse…

jurisprudência entende que devam ser devolvidas as taxas condominiais e assemelhadas pelo período em que não puder usufruir do imóvel. d) Indenização por danos morais, pelo sofrimento gerado pelo atraso; Em que pese a jurisprudência majoritária que pesquisamos deferir danos morais pela frustração gerada, conforme os exemplos a seguir expostos dentre os vários encontrados. (Primeira Turma Cível Apelação Cível - Ordinário - N. 2010.006138-4/0000-00 - Três Lagoas. Relator -…

saúde, educação etc. Pergunta-se: O conceito ampliativo de funcionário público do art 327 do CP vale tanto para sujeito ativo como passivo? 1ª Corrente (minoritária) – sim ex. O conciliador do Jecrim pode ser vítima de desacato. 2ª Corrente (majoritária) – Como o art 327 do CP está dentro do capítulo crimes praticados por funcionário público, ele só vale para o sujeito ativo. No exemplo acima o agente responderá por injúria e não desacato. Pode um particular responder por um crime…

comum, para que ainda sejam consideradas. Isto então significa que não se pode fazer o que bem se quiser, praticar diversas técnicas indiscriminadamente, misturar panteões ou mitos conflitantes, ou perceber as divindades majoritárias da mesma forma que é encarada a divindade majoritária nos credos monoteístas. ORTODOXIA O equivalente em português da palavras grega ´´orthodoxia`` (de orthos - ´´certo``, e doxa ´´opinião``), o que significa crença correta, em contraste com a heresia…