Majoritaria

continuação da guerra e ao adiamento de quaisquer modificações sociais e econômicas.  Os Bolcheviques Ala majoritária do Partido Operário Social-Democrata Russo, que defendiam o confisco de grandes propriedades, o controle das indústrias pelos operários e a saída da Rússia da guerra. Seus principais líderes eram Vladimir Lênin e Leon Trotski.  Os Mencheviques Ala majoritária do Partido Operário Social-Democrata Russo, que embora contrários à guerra, não admitiam a derrota…

que vamos conversar durante este estudo. Especificamente em relação à língua de sinais, não basta adquirir vocabulário em sinais, mesmo que ele seja amplo. A língua de sinais é produzida na modalidade visual-espacial, diferentemente da língua majoritária dos diferentes países, pois essas são produzidas na modalidade oral-auditiva. Além dessa diferença, a língua de sinais é a língua de uma comunidade culturalmente diferente dos ouvintes: a comunidade surda. Portanto, para aprendê-la…

entendimento dominante é de que a cautelar ou a medida de urgência deverá ser apreciada pelo tribunal, tendo em vista que as exceções serão julgadas pelo tribunal (enquanto não se julga a exceção, toda a competência será do tribunal). A posição majoritária entende que, se a exceção for interposta no 15.º dia, deverá ser apresentada também a contestação. Deve-se lembrar que uma parte minoritária entende que, interposta a exceção no 15.º dia, suspende-se imediatamente o processo,…

é o local da prestação dos serviços. Há uma indagação importante que pode ser feita é que se refere à prestação de serviços em mais de uma localidade. Sobre este assunto a CLT é silente, produzindo uma visível lacuna. 10 A tendência majoritária entende que a Reclamação Trabalhista poderia ser ajuizada no último local de prestação dos serviços. Os defensores de uma posição contrária argumentam que nem sempre o último local traduz maior facilidade de acesso ou facilitação na colheita

Constituição é elaborada por representantes do povo (chamados constituintes) reunidos para este fim em uma Assembléia Nacional Constituinte, diz-se que essa Constituição foi promulgada. Caso contrário, ela terá sido outorgada. Conforme a doutrina majoritária e o STF, o poder constituinte originário apresenta como características ser inicial, soberano, ilimitado e incondicionado. Existe uma doutrina minoritária nacional, seguidora do alemão Otto Bachoff, que, baseada no jusnaturalismo,…

deliberações majoritárias da arena política; a ineficácia das instâncias majoritárias de formação da vontade política (tal ineficácia materializa-se na ausência e/ou insuficiência das políticas públicas acertadas na arena política e na debilidade dos partidos políticos em governar com a maioria do Parlamento, gerando, com isso, uma espécie de crise de governabilidade e paralisia no processo decisório, o que culmina, quase sempre, em demandas ao Poder Judiciário); as instituições…

invalidou. CONSTITUIÇÃO A teoria do casamento putativo, segundo a maioria dos monografistas, tem origem canônica, ao passo em que considerado um sacramento religioso deveria proteger àqueles que o celebrassem baseados na boa-fé. A doutrina majoritária pressupõe três requisitos essenciais para sua existência: boa-fé; escusabilidade do erro e celebração do casamento. Dentre estes, prevalece, indubitavelmente, o princípio da boa-fé. Pelo menos um dos consortes deve estar imbuído de…

Ainda assim, há grande divergência doutrinária no que diz respeito à jurisdição voluntária, destacando-se três correntes principais que procuram explicá-la em maior amplitude, a saber: a administrativa,a jurisdicional e a autônoma. A corrente majoritária destaca a natureza administrativa da jurisdição voluntária, ressaltando a inocorrência de litígio, a inexistência de um processo e partes, havendo apenas uma medida judicial de caráter administrativo entre interessados (Lucena, s.d)…

humana e que tal possibilidade de corte foi estabelecida por lei ordinária, e que portando não tem o poder de afastar o principio constitucional, e que essa regra de corte seria na verdade inconstitucional. Segundo a decisão do STJ , como posição majoritária a respeito desse tema que é a interrupção do fornecimento de energia elétrica que, os destinatários dos serviços de energia elétrica podem sim sofrer interrupção quando houver inadimplência por parte daquele, em contrapartida,…

Processo Penal de 1941”. Com a inovação desse artigo 156, I CPP, nascem duas correntes doutrinárias manifestando opiniões. Uma, claro, sustentando a inconstitucionalidade da mudança e outra defendendo a constitucionalidade. A doutrina majoritária defende a inconstitucionalidade, porque para esses a mudança viola o princípio da imparcialidade do juiz e também pela usurpação das funções do Ministério Público pelo juiz, onde afronta o art. 129, I, CF/88. Mas por outro lado a…