Maioridade Penal E O Serviço Social

do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Curso/Disciplina: Direito e Legislação Estudo Dirigido Direito Penal Caso: Heloísa Borba Gonçalves “Viúva Negra” Grupo: 1. Pesquisa- Caso real de Direito Penal. Viúva Negra Heloísa Borba Gonçalves 1a - Relatar o caso, as partes envolvidas, o crime praticado, o enquadramento do crime no Código Penal. Heloísa Borba Gonçalves ou Heloísa Gonçalves Duque Soares Ribeiro ou Heloísa Saad, a Viúva Negra, ficou…

Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP Maioridade Penal Reduzir ou não reduzir? Eis a questão Professor: Manoel Uchôa Disciplina: Teoria da Politica e do Estado Junho de 2015 Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP Aluno: Roberto Tavares de Oliveira Filho Maioridade Penal Reduzir ou não reduzir? Eis a questão Trabalho dirigido à nota do 1° semestre em direito na disciplina: Teoria da Politica e

INTRODUÇÃO: Maioridade Penal O tema trabalhado fala sobre a redução da maioridade penal, na verdade, é uma discussão sobre a redução ou a não redução. Na nossa legislação atual, a maioridade acontece aos 18 anos de idade do cidadão, segundo a nossa norma suprema, que seria a Constituição Federal no seu artigo 228, e assim sendo reforçado pelo Código Penal no seu artigo 27, essa é a nossa situação no Brasil sobre tal assunto, porém, essa situação tem sido alvo de muitas polêmicas e pensamentos

de anos de situações que foram sendo vividos e, por conseguinte, foram marcando de forma indelével a personalidade de cada um. Dessa forma, deve-se, portanto salientar que a infância constitui um período muito fértil e vulnerável as influências sociais. Todos os acontecimentos vividos nesta época marcam muito mais que na adolescência e na idade adulta. Outros aspectos característicos são o relacionamento inadequado entre os pais, a rejeição ou superproteção da criança, a disciplina…

IIES INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO PSICOLOGIA, O MÉTODO CARCERÁRIO E AS ALTERNATIVAS PENAIS ITAPETININGA 2013 Qual a função social da penitenciária? É uma instituição onde ficam os indivíduos que praticaram algum tipo de crime, e cabe a eles, ficar nesse recinto para pagar por seus atos. A famosa “Pena” é um tipo de punição ao infrator, ou seja, muitas delas têm o poder de privar a liberdade da pessoa que cometeu crime, é uma

Tema: Diminuição da maioridade penal. 1 Introdução Brasil, pais em desenvolvimento que atualmente vem presenciando uma grave onda de violência isto tanto nas grandes como em pequenas cidades, mostrando como o ser humano pode ser tão cruel independente de sua idade, crimes como homicídio, estupro trafico de drogas já estão virando rotina na vida do cidadão brasileiro. O brasileiro sofre muito com a falta de oportunidades, desigualdades-sociais falta de escolas, no ranking sobre…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CELER FACULDADES CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CRIMINOSOS MIRINS Marcio Antonio Cella 1 Iara Caroline Varela dos Santos2 Roberta Bianchi3 Resumo: A violência envolvendo menores infratores cresceu muito nos últimos anos, os motivos que remetem ao adolescente a um perfil criminoso podem ser vários mais os principais que se podem ser notados pelos adolescentes que passam pelas medidas socioeducativas são a pobreza, o tráfico de drogas

Redução da maioridade penal Tramita no Congresso Nacional a PEC nº 21/2013 (Autor: Senador, Álvaro Dias), que visa alterar a art. 228 da Constituição Federal para reduzir a maioridade penal de 18 anos para 15 anos, com a seguinte justificativa: “A atual idade de 18 anos, como parâmetro para a inimputabilidade, é uma presunção absoluta da lei de que as pessoas, abaixo dessa faixa etária, têm desenvolvimento mental incompleto (critério biológico), por não haverem incorporado…

JURÍDICAS E SOCIAIS – FADI BACHAREL EM DIREITO JOSÉ CAETANO JUSTINIANO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BARBACENA 2011 2 JOSÉ CAETANO JUSTINIANO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como Requisito Parcial Para a Obtenção do Título de Bacharel em Direito Orientadora: Profª. Me. Delma Gomes Messias BARBACENA 2011 3 José Caetano Justiniano REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL …

BREVE ANÁLISE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO ALTERNATIVA PARA A DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA JUVENIL Alexandre Sankievicz 2007 ESTUDO BREVE ANÁLISE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO ALTERNATIVA PARA A DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA JUVENIL Alexandre Sankievicz Consultor Legislativo da Área II Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, De Sucessões, Internacional Privado ESTUDO AGOSTO/2007 Câmara dos Deputados…