Maioridade Penal

Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP

Maioridade Penal
Reduzir ou não reduzir? Eis a questão

Professor: Manoel Uchôa
Disciplina: Teoria da Politica e do Estado

Junho de 2015

Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP

Aluno: Roberto Tavares de Oliveira Filho

Maioridade Penal
Reduzir ou não reduzir? Eis a questão

Trabalho dirigido à nota do 1° semestre em direito na disciplina: Teoria da Politica e do Estado, do professor: Manoel Uchôa.

Junho de 2015

Introdução

Neste trabalho procuro relatar um pouco sobre a redução da maioridade penal em minha opinião, e sinceramente professor, mereço no mínimo uma nota 9,0 nesse trabalho, foi um sacrifício para poder achar argumentos que dessem discernimento a minha opinião, mostrasse realmente a relevância do tema e em encontrar um jeito desse trabalho não ficar cansativo e tedioso para ler. Porem sem mais delongas aqui esta o trabalho dirigido a nota do 1º semestre em Direito...

MAIORIDADE PENAL Reduz ou não reduzir? Eis a questão
Há um desentendimento, sem duvidas, entre a opinião pública e os direitos legais no país sobre o tema da maioridade penal. É o que se descobre diante de pesquisas de opinião: a Folha de São Paulo em janeiro de 2004, apontava 84% dos entrevistados que manifestaram favoráveis à redução da maioridade.
Lembremo-nos que a edição de leis para a convivência do homem é fruto da tradição da vida humana, apesar de elas não terem a determinação de admitir a maldade do homem; os bons costumes certamente substituiriam as más leis, que eram responsáveis pela paralização de privilégios. Mas se faz parte do sistema legislar, devemos lembrar que, no Brasil, temos a figura de leis que funcionam e leis que não funcionam.
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