ESTUDO DIRIGIDO DIREITO E LEGISLAÇÃO

Atividade do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Curso/Disciplina: Direito e Legislação

Estudo Dirigido Direito Penal

Caso: Heloísa Borba Gonçalves
“Viúva Negra”

Grupo:

1. Pesquisa- Caso real de Direito Penal.
Viúva Negra
Heloísa Borba Gonçalves
1a - Relatar o caso, as partes envolvidas, o crime praticado, o enquadramento do crime no Código Penal.
Heloísa Borba Gonçalves ou Heloísa Gonçalves Duque Soares Ribeiro ou Heloísa Saad, a Viúva Negra, ficou conhecida como “Viúva Negra” pelos vários crimes de que é acusada: quatro homicídios e duas tentativas de homicídio, sendo alguns contra seus ex-maridos.

Já foi condenada a 4 anos e 6 meses pela 19ª Vara Criminal do Rio, pelos crimes de Bigamia e falsidade ideológica, onde também foi expedido um mandado de prisão em desfavor da procurada, além de ter sido denunciada por fraudar o INSS. Em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe negou um pedido de hábeas corpus no ano 2010, Heloísa foi chamada pela ministra Carmem Lúcia, de “criminosa contumaz e perigosa”.

No documento, a magistrada resume seu histórico de crimes já registrados na Justiça: ela foi denunciada pela morte de Jorge Ribeiro, um dos maridos; é a principal suspeita da morte tanto do ex-namorado Wargih Murad, que descobriu seu passado suspeito, e do pedreiro que o acompanhava na ocasião; é acusada ainda de tentar matar o filho de Wargih, Eli Murad, que na ocasião levou dois tiros na nuca, e de mandar matar o detetive por ele contratado para investigar a morte do pai, Luiz Marques da Mota.
Ainda de acordo com o STF, Heloísa teve um marido, Irineu Duque Soares, assassinado em 1983, em Magé, meses depois de ter se casado com ela, com pacto nupcial de comunhão total de bens. Na época, após seu depoimento à delegacia, o crime foi registrado como latrocínio, roubo seguido de morte.

O documento afirma ainda que um de seus companheiros e pai de alguns de seus filhos, Carlos Pinto da Silva, chegou