Portugues

PENAL
2ª Fase – XIII OAB/FGV – Abril/maio
I
CRONOGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS
Para os cursos de 2ª fase 100% Online, as aulas serão disponibilizadas no link “Meus Cursos Online” seguindo o seguinte cronograma (aulas disponibilizadas até as 17h00 do dia previsto):

PARTES

PERÍODO DE
DISPONIBILIZAÇÃO

1

16/04 e 17/04 –
9 aula

2

19/04 – 3 aulas
23/04 – 3 aulas
24/04 – 3 aulas
25/04 – 3 aulas
26/04 - Laboratório

3

29/04 – 3 aulas
30/04 – 3 aulas
2/05 – 3 aulas
3/05 - Laboratório
(12 aulas)

4

6/5 – 3 aulas
7/5 – 3 aulas
8/5 – 3 aulas
9/5 – 3 aulas
10/5 – Laboratório
11/5 - Simulado
(20 aulas)

5

13/5 – 3 aulas
14/5 – 3 aulas
15/5 – 3 aulas
16/5 – 3 aulas
17/5 – Laboratório
(15 aulas)

6

20/5 – 3 aulas
21/5 – aulas
22/5 – 3 aulas
23/5 – 3 aulas
24/5 - Laboratório
(15 aulas)

Final
(7)

27/5 – 3 aulas
28/5 – 3 aulas
29/5 – 3 aulas
(12 aulas)

AULAS E ATIVIDADES
Aulas especiais:
“Como estudar para 2ª fase”;
“Redação Jurídica” e “Português para 2ª fase”
Apresentação do curso. Ação penal. Ritos. Sursis.
Teses de defesa – Direito Penal Material
Teses de defesa – Direito Processual Penal
Laboratório de peças e questões
Estudo dirigido
Atividades para postagem e correção pelos professores
Respostas
Memoriais
Apelação. Revisão Criminal e Justificação.
Laboratório de peças e questões
Estudo dirigido
Atividades para postagem e correção pelos professores
Recurso em sentido estrito
Júri
Embargos infringentes
Laboratório de peças e questões
Estudo dirigido
Atividades para postagem e correção pelos professores
SIMULADO (5 horas)
Recursos especial e Extraordinário
Execução penal
Prisão e liberdade
HC e ROC
Aula complementar de Mandado de Segurança e Reclamação
Laboratório de peças e questões
Estudo dirigido
Atividades para postagem e correção pelos professores
Queixa crime
Tipicidade e erro de tipo
Prescrição
Questões e processos incidentes
Laboratório de peças e