Direito Canonico

920 palavras 4 páginas
Na Igreja, as coleções de normas escritas vêm desde os primeiros tempos. A primeira obra foi feita pelo monge italiano Graciano, em 1140, sendo formada por um conjunto de Decretais conhecida como: Decretum Gratiani. Em 1234, divididas em cinco livros são criadas as Drecretais de Gregório IX, sendo assim denominadas:
Livro I: Iudex  jurisdição hierárquica eclesiástica;
Livro II: Iudicium processo sobre matéria civil;
Livro III: Clerus  direitos e deveres do clero.
Livro IX: Connubia  esponsais e casamento;
Livro X: Crimen  processo sobre matéria criminal e penal.
Em 1317, João XXII publica as ultimas Decretais de Bonifácio XIII e as de Clemente V, com o nome de Clementinas.
Por decisão do Concílio de Basiléia, em 1437, todas as coleções de Direito Canônico são reunidas em volumes, constituindo assim o Corpus Iuris Canonici. Em 1580, Gregório XIII determina a reformulação do Corpus Iuris Canonici, a partir daí que ele recebe a chancela oficial da Igreja.

Contribuição do Direto Canônico para o Direito Moderno

Uma das principais contribuições desse direito foi a disciplina do processo, visto que havia a necessidade de fixar normas dos atos a serem praticados em toda a Igreja Romana.
Também foi antecipada a divisão do processo civil em fases distintas, o processo sumário, a prescrição, a direção do processo que cabe ao juiz, a oposição do terceiro, a reconvenção, a coisa julgada, acesso à justiça, assistência judiciária gratuita.
Contribuindo ainda para a teoria da culpa, das promessas, da liberdade de contratar e de casar, do cuidado com os incapazes e da pessoa jurídica.
No Direito das Obrigações: princípio da proibição da usura e o do justo preço.
No Direito de Família: elevação do status da mulher e dos filhos, além da admissão ampla da legitimação dos filhos naturais.
Alem de muitos outros aspectos do direito moderno que tem como base o direto canônico. Como por exemplo o conceito de pessoa jurídica.
Enfim, o fim do direito canônico é

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