Maioridade Penal Artigos

Tema: redução da maioridade penal no Brasil. Problemática: será que vamos ter resultados significativos com essa redução? como muitos pensam, será mesmo que irá reduzir a criminalidade no Brasil? Hipóteses: 1. A redução da maioridade penal isenta o estado do compromisso com a juventude. Os jovens precisam de uma base educacional melhor para que se tornem verdadeiros cidadãos perante a sociedade. Essa base educacional o estado está devendo…

Redução da Maioridade Penal Resumo Existem duas correntes a respeito da redução da maioridade penal no Brasil. De um lado alguns acreditam que não é a redução que nos levará a solução dos problemas que tem a sua origem em fatores sociais. E do outro lado, temos as opiniões que asseguram que com o enrijecimento das leis para menores, os problemas serão minimizados. Há bases sólidas para ambos os posicionamentos, não pretendendo, neste artigo, esgotá-los ou debatê-los, mas

ALMIR SILVA QUICHABA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CAMPO MOURÃO 2011 ALMIR SILVA QUICHABA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, na Faculdade Integrado de Campo Mourão, sob a orientação da Professora: Talita da Fonseca Arruda. MEMBROS DA BANCA _________________________________

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOÍAS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado em Direito Direito Penal II Profo.Mrs Baltazar Donizete de Souza Menoridade Penal FRANCISCO VIEIRA MARQUEZ A01 GOIÂNIA 2015 FRANCISCO VIEIRA MARQUEZ Menoridade Penal Trabalho realizado no 2o período do curso de bacharelado em Direito da Pontifícia

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO TERESINA, PI 2014 JOANITA LIMA TORRES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à coordenação do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Rogério Saraiva Xerez TERESINA, PI 2014 JOANITA LIMA TORRES A REDUÇÃO DA MAIORIDADE…

Redução da maioridade penal Éder Jorge Publicado em 11/2002. Elaborado em 04/2002 Data da visita ao site 31/10 2014 Página 1 de 1 Tweet 40%gostaram5votos ASSUNTOS: MAIORIDADE PENAL IMPUTABILIDADE PENAL CULPABILIDADE PENAL DIREITO PENAL Segundo o sistema jurídico vigente, a maioridade penal se dá aos 18 anos de idade. Essa norma encontra-se inscrita em três Diplomas Legais: 1) artigo 27 do Código Penal; 2) artigo 104 caput do Estatuto da Criança e do Adolescente; 3) e artigo 228 da…

Universitário - Guaraí-TO - CEP 77.700-000 Fone/Fax: (63) 3464-1289 REDUÇÃO DA MAIORIDA PENAL PARA 16 ANOS: ESTUDO DE CASO SOBRE AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. GUARAI – TO 2013 REDUÇÃO DA MAIORIDA PENAL PARA 16 ANOS: ESTUD..O DE CASO SOBRE AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. Projeto de Pesquisa, apresentado como requisito parcial para aprovação na…

ANÁLISE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: PRÓS E CONTRAS Conforme disposto no artigo 228 da Constituição Federal, artigo 27 do Código Penal e artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente, in verbis, a maioridade penal é alcançada aos 18 (dezoito) anos. Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. Art. 27 - Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na…

UNICARIOCA CENTRO UNIVERSITÁRIO MAIORIADE PENAL Ana Paula Homem Carvalho Franco Matricula: 2014102524 Prof: Paula Regina Rio de Janeiro – RJ 14/11/2014 Maioridade Penal Conceito: A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima, a partir da qual o sistema judiciário pode processar um cidadão como uma pessoa que se responsabiliza por seus atos, sendo então um adulto, não existindo sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à…

INUNI EDUCACIONAL UNIC FLORIANO PEIXOTO FACULDADES INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS FAIR FACULDADE DE DIREITO TALITA DE SOUZA BEZERRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Rondonópolis - MT 2011 TALITA DE SOUZA BEZERRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdades Integradas de Rondonópolis, mantidas…