Monografia Completa

FACULDADE SANTO AGOSTINHO
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

JOANITA LIMA TORRES

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

TERESINA, PI
2014
JOANITA LIMA TORRES

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à coordenação do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Rogério Saraiva Xerez

TERESINA, PI
2014
JOANITA LIMA TORRES

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade
Santo Agostinho, como parte das exigências do curso de
Direito, para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Data de aprovação: ­­___/___/_____.

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Orientador

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1° Examinador

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2° Examinador

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar a Deus por sempre estar presente em minha vida e no meu coração em todos os momentos até aqui percorridos.
Aos meus pais pelos seus conselhos, insistência e principalmente por jamais ter desistido de mim, pela educação me dada, pelo amor despendido.
Ao meu irmão Jonas Lima Torres pelo apoio mesmo sendo distante.
Ao meu companheiro e amigo Marcelo Barbosa Pinheiro, pelas suas palavras de conforto e coragem, meu eterno relicário.
Ao professor e orientador Rogério Xerez, pela sua orientação e compreensão.
A Faculdade Santo Agostinho por sua inigualável e grandiosa estrutura de conhecimentos jurídicos que ao longo desse tempo fizeram de uma simples Maranhense em uma mulher formada.

A persistência é o caminho do êxito.