MONOGRAFIA COMPLETA DILMA

10275 palavras 42 páginas
INTRODUÇÃO

Visa o presente trabalho monográfico, mostrar que o DNA (ácido desoxirribonucléico), é uma molécula que contém todas as informações necessárias, pelo qual transformou-se no principal método de identificação humana, tornando os demais sistemas empregados obsoletos e ultrapassados.
Há muito tempo que o Instituto da Investigação de Paternidade é da maior importância para nossa sociedade. Além disso, as ações de investigações, matéria de grande interesse entre médicos e juristas na busca da verdade biológica da filiação, nasceu exatamente pelo percentual de probabilidade do resultado positivo alcançados próximos dos 100%.
O assunto em estudo abordado, é pelo alto grau de segurança trazido pelos estudos científicos acerca do DNA, sendo possível individualizar uma pessoa pela análise do seu DNA e reconhecer também o padrão de DNA de seus antecedentes e descendentes.
Dentre os ramos da ciência jurídica, o direito de família é o mais dinâmico.
Neste contexto, demonstra o tema, alguns aspectos sobre filiação e um comparativo do Novo Código Civil com a Constituição Federal., da ação de investigação de paternidade, que tem o objetivo de promover ação processual para declarar a paternidade do suposto pai.
A prova testemunhal, a prova documental e a prova pericial – genética, com utilização de técnicas atualizadas por profissionais com desempenho de responsabilidade e confiabilidade, mostram que nas disputas judiciais, o critério de valoração das provas onde o vínculo genético é questionado, a descoberta de novas técnicas científicas deve proporcionar aos operadores do direito, elementos objetivos na busca da verdade biológica.
A preocupação do legislador e dos Tribunais com os direitos da criança e do adolescente, a prova da filiação ganha relevo no campo da medicina genética do exame de determinação de paternidade pelo método do DNA, não devendo causar receio e sim ser conhecido e admitido para o efeito de determinar, em sede jurisdicional, a realização das

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