Magistrado

reiteradas fraudes contra a Previdência. O advogado de Antônio requereu ao magistrado que decretou a prisão a transferência de seu cliente para sala de estado-maior. Como não havia sala de estado-maior disponível na localidade, o magistrado determinou que Antônio deveria permanecer em prisão domiciliar até que houvesse sala de estado-maior disponível. Sobre a decisão do magistrado, assinale a opção correta. a) O magistrado decidiu corretamente, pois, de acordo com o EAOAB, é direito…

tem sua ética, e a magistratura é mais que uma profissão. A Ética do Magistrado é mais que uma Ética profissional. 2.DESENVOLVIMENTO 2.1.Princípios éticos da Magistratura A sociedade exige dos magistrados uma conduta exemplarmente ética. Atitudes que podem ser compreendidas, perdoadas ou minimizadas, quando são assumidas pelo cidadão comum, essas mesmas atitudes são absolutamente inaceitáveis quando partem de um magistrado. Pode-se afirmar que ética na magistratura apresenta…

da teoria geral das provas, a influência desta teoria no principio da persuasão racional em detrimento à motivação das decisões jurisdicionais, abordando então a extensão da relevância do material probatório na motivação do livre convencimento do magistrado. Discorrendo sobre os vários critérios e disposições que norteam o instituto da prova pretende-se com este trabalho abordar a capacidade do material probatório de substânciar as decisões jurisdicionais pelo seu caráter O…

MAGISTRATURA Art. 132. Compõe-se a magistratura de magistrados de segundo grau e de magistrados de primeiro grau. § 1º São magistrados de segundo grau os Desembargadores do Tribunal de Justiça. § 2º São magistrados de primeiro grau os Juízes de Direito, os Juízes de Direito com Atribuições de Auxiliar e os Juízes Substitutos. Comentário: De acordo com artigo acima a magistratura é formada por magistrados do 2° e 1° grau. Art. 133. Aos Magistrados são asseguradas as…

evidência, comprovação.”. No sentido processual, provar é levar o magistrado a firmar convicção acerca da existência ou não de fatos relevantes no processo; sendo a produção e apreciação das provas norteadas pelo Princípio da busca da verdade real. O tema é de elevada importância pela necessidade de domínio tanto dos magistrados que instruirão o processo, quanto dos advogados, os quais devem formar o convencimento do magistrado e defender os direitos de seus constituintes. Assim,…

ASSOCIAÇÃO ANAMAGES NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS – SEDE: SAS, Quadra 4, Lote 9/10, BL “A”, Ed. Victoria Office Tower, Salas 1131/1132, Brasília/DF – CEP 70.070-040 E-mail: presidencia@anamages.org.br Telefones: (61) 8255-0222/3321-0591 SECRETARIA: Travessa José Zilioto, 104, Centro, São José dos Pinhais/PR – CEP 83.005-080 E-mail: anamages@anamages.org.br Telefone: (41) 3035-5721 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA…

manutenção da liberdade, tanto civil como política. O encarregado de por em prática a administração do governo é chamado de príncipe ou magistrado. Existem três termos que compõe o Estado: O soberano, magistrado e os vassalos, ambos convivem com determinadas funções, se estas funções não forem cumpridas haverá a desordem. Por exemplo: se o soberano quiser governar, o magistrado querer legislar e o vassalo querer desobedecer, levando o Estado ao despotismo ou à anarquia. O Estado existe…

br/portal/modules/news/article.php?storyid=191 a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF), também pode ser percebida na escolha dos magistrados de 1ª instância? Resposta - Não porque os juízes de 1ª Estância são escolhidos por meio de concurso público rigorosíssimo antes de assumir a função. B) Analise de forma crítica o sistema de seleção dos Magistrados das referidas instâncias em nosso País. Resposta – os…

br/portal/modules/news/article.php?storyid=191 a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF), também pode ser percebida na escolha dos magistrados de 1ª instância? RESPOSTA: Resposta letra A - Não porque os juízes de 1ª Estância são escolhidos por meio de concurso público rigorosíssimo antes de assumir a função. B)Analise de forma crítica o sistema de seleção dos Magistrados das referidas instâncias em nosso País…

profissão de magistrado sendo ele público ou judicial com os bons principios que devem nortear esta mesma profissão. À semelhança de outras profissões na sua actuação os magistrados são confrontados com conjuntos de regras éticas e juridicas pelas quais devem pautar no exercicio das suas funções bem como fora dela. O magistrado tanto judicial como público é na sociedade em que ela esta inserida o espelho da efectivação da justiça, ou seja do que é justo, moral e ético. A profissão do…