Ma Fe No Direito Do Trabalho

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA DE FARROUPILHA - CESF CURSO BACHAREL EM DIREITO MARA QUEBIN FACHINI RECEPTAÇÃO FARROUPILHA 2011 MARA QUEBIN FACHINI RECEPTAÇÃO Anteprojeto de monografia, apresentado como pré-requisito para conclusão da disciplina de Pesquisa Científica do Curso de Direito. Orientadora: Profª. Ma. Olga Regina Meneghel Pinto FARROUPILHA 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 JUSTIFICATIVA 4 3 OBJETIVOS 5 3.1 Objetivo Geral 5 3.2 Objetivos Específicos

DIREITO CIVIL 07 A Propriedade 07.1 – Introdução Noções gerais Conceito: A propriedade, palavra de origem latina (proprietas), que significa “o que pertence à alguém”, constitui-se juridicamente em um direito real em que há uma relação jurídica sobre um certo bem corpóreo ou incorpóreo. Compreende o direito de usar, gozar e dispor da coisa, bem como de reivindicá-la de quem quer que injustamente a possua ou detenha. CÓDIGO CIVIL Art. 1.228 - O proprietário tem a…

UNIVERSIDADE CEUMA COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES EFEITOS E CONSEQÜÊNCIAS DA INTERRUPÇÃO TOTAL NA TELEFONIA MÓVEL NO ESTADO DO MARANHÃO NO ANO DE 2013: Aspectos das Relações de Consumo São Luís 2014 KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES EFEITOS E CONSEQÜÊNCIAS DA INTERRUPÇÃO TOTAL NA TELEFONIA MÓVEL NO ESTADO DO MARANHÃO NO ANO DE 2013: Aspectos das Relações de Consumo Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Ceuma, como…

DIREITO CIVIL IV - Direitos reais - Direitos reais ou Direito das coisas - características do direito real - direito erga omnes (oponível contra todos) - direito de preferência: dar preferência na aquisição da coisa ao titular de um direito real - sejeição direta da coisa ao titular - rol taxativo art. 1225 CC - usucapião é forma de aquisição de direito real - possibilidade de abandono Teorias - personalista: todo direito é uma relação entre pessoas. Então o direito real

011.3960 LARA MIRANDA MARQUES: 011.3952 LUIZA PADILHA: 011.3665 RAFAEL DA SILVA CAPILÉ: 011.3664 Trabalho solicitado para fins de avaliação da disciplina de Direito Civil II, ministrada pelo professor Robson Moraes dos Santos, do 2 semestre de Direito. Dourados

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DO TRABALHO DA 5a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS/AM Processo nº ALFA COMPONENTES LTDA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, nos autos da Reclamação Trabalhista apresentada por ANTONIO SILVA DOS SANTOS, vem apresentar os seus motivos de CONTESTAÇÃO pelas razões a seguir alinhadas: O Reclamante ajuizou a presente reclamatória objetivando a condenação da Reclamada…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________-____ Processo nº ________________ BENEDITA COELHO FONSECA, brasileira, casada, secretária, portadora do RG nº: 11.111.111, inscrita no CPF/MF sob nº: 222.222.222-22, domiciliada na Av. Morumbi, nº 8.700, São Paulo/SP, por seu advogado que esta subscreve qualificado no instrumento de mandato anexo,…

e bastante procuradora infra-assinada, conforme instrumento de procuração, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move Fulano de Tal, vem, respeitosamente, à presença de V. Ex.a. apresentar sua CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir exposto: PRELIMINARMENTE CARÊNCIA DE AÇÃO – ILEGITIMIDADE PASSIVA A presente Reclamação Trabalhista deve ser julgada extinta, sem julgamento do mérito, em virtude da ilegitimidade da Reclamada para figurar no pólo…

FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAIBA BACHARELADO EM DIREITO ALAOR MARCOS GUSSO BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA DANNYELLA P. A. F. DANTAS FREITAS LEYANE M. A. DOS SANTOS SILVEIRA MYRELLY PEREIRA DE CARVALHO sANDY LIMA FREITAS INSTITUTO DA POSSE NO DIREITO ROMANO Cajazeiras - PB 2014 FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAIBA ALAOR MARCOS GUSSO BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA DANNYELLA P. A. F. DANTAS FREITAS LEYANE M. A. DOS SANTOS SILVEIRA

Introdução O presente trabalho se propõe a abordar a temática de usucapião, tem por finalidade ampliar o conhecimento sobre o tema de maneira clara e objetiva, tratando de seu conceito, sua origem, suas formas, os tipos existentes de usucapião, e sua relação com o Direito Romano, relatando cada tópico de forma específica. O trabalho visa buscar o entendimento sobre esse assunto bastante comum em nossos dias, utilizando o conhecimento que adquirimos através de fontes, livros e pesquisas,…